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0004/2024

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PORTARIA Nº. 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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0003/2024

Vigente
PORTARIA Nº: 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências.

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0002/2024

Vigente
PORTARIA Nº: 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP

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Portaria-no-002-de-02012024-concede-lip-lazaro-jesan-almeida-costa.pdf 543770884c6abf9ac8e8ab1a0939c29edc650258

0001/2024

Vigente
PORTARIA Nº: 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências.

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1010/2023

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LEI Nº 1010/2023, de 21 de dezembro de 2023 - “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTI− MANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUBELITA PARA O EXERCÍCIO DE 2024”.

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1008/2023

Vigente
Lei nº 1008, de 29 de novembro de 2023 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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1007/2023

Vigente
Lei nº 1007, de 29 de Novembro de 2023 - Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências

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1006/2023

Vigente
LEI Nº: 1006 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DO MU- NICÍPIO DE RUBELITA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP E RATIFICA O 1º TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES/CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO SUBSCRITO PELOS MUNICÍPIOS PARTÍCIPES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI-No-1006-CISARP.pdf 508a3290c1fca228cdf0af577394d3e7ffcf6194

1005/2023

Vigente
LEI Nº: 1005 DE 18 DE SETEMBRO 2023 - Regulamenta a instalação e funcionamento de Circos itinerantes, no âmbito do Município de Rubelita Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

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1004/2023

Vigente
LEI Nº 1004 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial durante a execução orçamentária no exercício de 2023, no valor de R$ R$ 70.675,38 (Setenta mil, seiscentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos).

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1003/2023

Vigente
LEI N° 1003 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO CORRENTE PARA DAR CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº 14.434/2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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1002/2023

Vigente
LEI Nº 1002 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a ampliação do Limite para abertura de Créditos Adicio-nais Suplementares durante a execução do Orçamento Municipal no exercício de 2023, e altera a redação do Art. 5º da Lei Municipal 992 de 16 de dezembro de 2022.

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1001/2023

Vigente
LEI COMPLEMENTAR Nº 1001 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - Altera o Plano de Cargos e Salários do Município de Rubelita, e dá outras providencias

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LEI-COMPLEMENTAR-No-1001-DE-10-DE-AGOSTO-DE-2023.pdf 422b920049a9a56237d1e6b090f0bde677b09537

1000/2023

Vigente
LEI DE Nº 1000 DE 22 DE JUNHO DE 2023 - Institui no Município de Rubelita áreas de interesse socioeconômico e autoriza o Poder Executivo a criar dispositivos legais necessários para a sua regulamentação e implantação.

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0999/2023

Vigente
LEI Nº 999 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer e dá outras providências.

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0998/2023

Vigente
LEI Nº 998 DE 21 DE JUNHO DE 2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Anexodalei-LDO-2024-Consolidado.pdf 876320a5f54a28f59261a589dcb073e7db25f044

0997/2023

Vigente
Lei Complementar nº 997 de 23 de maio de 2023 - Alteram os símbolos e fixam vencimentos para os cargos de provimento efetivo de nível superior que menciona e revisão salarial do cargo de Secretário Escolar do quadro de funcionários do Município de Rubelita.

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0996/2023

Vigente
LEI Nº: 996 DE 24 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

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LEI-996-DE-24-DE-MARCO-DE-2023.pdf ac9d0eb42b959bbea99cd5d9325390004848aa1c

0995/2023

Vigente
LEI Nº 995 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Rubelita/MG e dá outras providências.

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0994/2023

Vigente
LEI COMPLEMENTAR Nº 994 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - Altera o Plano de Cargos e Salários do Município de Rubelita, e dá outras providencias

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0993/2023

Vigente
Lei Complementar nº 993 de 09 de Fevereiro de 2023 - Dispõe sobre revisão do Piso Referencial dos servidores ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias do quadro de servidores de provimento efetivo do Município de Rubelita/MG.

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0099/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 099 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO FÍSICO FINANCEIRO, INCORPORAÇÃO, REAVALIAÇÃO E BAIXA DE BENS DETERIORADOS/INUTILIZAVEIS PERTENCENTES AO PATRIMONIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria-no-099-2023-de-11-12-2023-nomeia-comissao-inventario-fisico-financeiro.pdf 4b6153bc77e8d6a63f8ce1d44f06d9337b09e87e

0098/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 098 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação de Conselheiros Tutelares Suplentes, em período de ferias dos Conselhos Tutelares Titulares e dá outras providências

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Portaria-no-098-de-11122023-nomeia-conselheiros-tutelar-suplentes-tatiana-goncalves-mendes-vaneia-rodrigues-de-oliveira-raira-pereira-magalhaes-cleonice-aparecida-de-jesus.pdf cd01cc5c3033518d1c7853f35d924379fdb510a8

0097/2023

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PORTARIA Nº. 097 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a revogação de Portaria que menciona e contém outras providências.

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0096/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 096 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-096-de-01122023-exonera-assessor-especial-de-agricultura-darlucia-medeiros-silva.pdf 1fa8c40a4b9617ef7d99d040a891af60a5848a8c

0095/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 095 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-095-de-01122023-exonera-secretaria-executiva-rosimar-ferreira-de-souza.pdf 6a0ae1a46d9462f8db9219d0a68fcf728ce84372

0094/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 094 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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0093/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 093 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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0092/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 092 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do Programa Trabalho e Cidadania do Município de Rubelita e contém outras providências.

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0091/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 091 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-091-de-30112023-EXONERA-assessor-planejamneto-saude-geraldo-pereira-loyola1.pdf 8cfdf11a4b53aed8f96cf725592e4d2702220eb8

0090/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 090, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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0089/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 089, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-089-de-30112023-exonera-assessor-de-planejamento-de-saude-marina-fonseca-dos-santos.pdf 2de849e8636c042c21e854428d94794125b064ac

0088/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 088 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-088-de-30112023-exonera-secretario-escolar-leidiane-junia-pereira.pdf 9fdd96038e758bfc91ea9b1747afacc8b3971073

0087/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 087 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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0086/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 086, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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0085/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 085 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS REFERENTES A 2º ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE PROFESSORES DE PROJETOS EDUCACIONAIS, SOCIAIS E LAZER, NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA, ASSISTENTE SOCIAL, ESTAGIARIOS EM EDUCAÇÃO FISICA E GESTOR DE REDES SOCIAIS, EDITAL 05/2023, INFORMA HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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0084/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 084 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEIÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Portaria-no-084-2023-de-16-11-2023-nomeia-comissao-AVALIACAO-LEILAO-2023.pdf 46852f161ac45ce552fab3e855712a542865e8e2

0083/2023

Vigente
PORTARIA Nº: 083 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - Autoriza Servidor em Licença para Tratar de Interesses Particulares a retornar a desempenhar as atribuiçoes do seu cargo e contem outras providencias.

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0081/2023

Vigente
PORTARIA Nº: 081 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 - Exonera a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de acordo benefício concedido pelo INSS e dá outras providências.

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0077/2023

Vigente
Dispõe sobre a nomeação do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA e encargo de TESOUREIRO da Prefeitura Municipal de Rubelita/MG e contém outras providências.

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