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0037/2023

Vigente
PORTARIA Nº: 037 DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.

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Portaria-no-037-de-31032023-concede-lip-adair-carlos.pdf 4cb30624e220c55d10e7eed0774a86824df718e9

0037/2023

Vigente
PORTARIA Nº: 037 DE 31 DE MARÇO DE 2023 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.

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0036/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 036 DE 28 DE MARÇO DE 2023 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE FONOAUDIOLOGO EDUCACIONAL, PSICOLOGO EDUCACIONAL, ODONTOLOGO, ENFERMEIRO, PSICOLOGO, FARMACEUTICO E ARQUITETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Portaria-no-036-2023-de-28-03-2023-nomeia-comissao-processo-seletivo-simplificado.pdf b299a87871735dc569ea8c7d0cd98b00850f75b6

0035/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 035, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - Declara a vacância do cargo que menciona e dá outras providências

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Portaria-no-035-2023-de-27-03-2023-declara-vacancia-maria-clesia-moreira.pdf 412294fe9fb46224d3cd5212d77ee72adcbe060c

0034/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 034, DE 27 DE MARÇO DE 2023 - Declara a vacância do cargo que menciona e dá outras providências.

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Portaria-no-034-2023-de-27-03-2023-declara-vacancia-ludevina-maria-fernandes.pdf 7fada180244a454ec8ab205d8f7c3c3444cb8e85

0033/2023

Vigente
DECRETO Nº: 033 DE 10 DE JULHO DE 2023 - Declaração de Posse, para fins de Licenciamento ambiental, terreno situado no Município de Rubelita/MG, destinado a implantação/funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto da sede do Município de Rubelita/MG.

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Decreto-33-2023docx-copasa-estacao-de-tratamento.pdf 3487acbd4286045e06e4af1b0e0f1d65d6c95290

0033/2023

Vigente
PORTARIA Nº.033, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-033-de-22032023-nomeia-assessor-de-planejamento-de-esporte-e-lazer-bruno-oliveira-alves.pdf fcbebfb915fa1b2dc8e5b9274e02fbb9bf2b4ff6

0032/2023

Vigente
PORTARIA Nº.032, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-032-de-22032023-nomeia-assessor-de-planejamento-de-meio-ambiente-carlos-henrique-soares-silva.pdf 1d9e9996e7c64f8fea839b52c0c8d9100617e035

0031/2023

Vigente
PORTARIA Nº.031, DE 22 DE MARÇO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-031-de-22032023-EXONERA-assessor-de-planejamento-de-esporte-e-lazer-carlos-henrique-soares-silva.pdf 91839a0402da9db45e6ab10b9865647f696b56df

0030/2023

Vigente
PORTARIA Nº: 030 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-0-30-de-24022023-nomeia-diretor-de-assuntos-municipais-osmary-david-miranda.pdf cb67b2286a608c97088f86cf443f2e1233dec1df

0029/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 029 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Cria Comissão para avaliação dos itens enviados na proposta de preços do Processo Licitatorio nº: 020/2023 – Pregão Presencial nº: 001/2023, cujo objeto é a aquisição de fraudas descartaveis adulto, infantil e geriátrico e contém outras providências.

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Portaria-no-029-de-160223-nomeia-comissao-de-avaliacao-de-itens-processo-licitatorio-020-2023.pdf a34e9ff5fb7e24aa1c7783d1a952fd8e9e373d77

0028/2023

Vigente
DECRETO Nº. 028 DE 05 DE JUNHO DE 2023 - Estabelece Ponto facultativo no dia 09 de Junho de 2023 e contém outras providências.

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Decreto-n-028-2023-ponto-facultativo-CORPUS-CHISTHI.pdf 9fdf68bb836040d70cb0cdde04c964a185617be7

0028/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 028 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação de pregoeiro e membros da equipe de apoio para procedimentos referentes à realização de licitações na modalidade de pregão, para os órgãos da administração pública municipal de Rubelita/MG e da outras providencias.

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Portaria-no-028-de-160223-nomeia-pregoeiro-e-equipe-de-apoio.pdf 0d5d0d14d2c788dbf681c640cb0aa38bdac68b80

0027/2023

Vigente
PORTARIA Nº: 027 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidores que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-027-de-10022023-NOMEIA-servidores-cargos-de-diretor-e-vice-diretor-ELEICOES.pdf b9394ecdd375f8e5d23feb8df455c2585947dd8d

0027/2023

Vigente
DECRETO Nº027 DE 05 de Junho de 2023 - Convoca a XII Conferencia Municipal de Assistência Social e dá outras providencias.

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Decreto-027-5-de-junho-de-2023-conferencia-Munic-Assistencia-Social.pdf 5ca0fa03fc5405056e4664f78819e593335b2338

0026/2023

Vigente
PORTARIA Nº: 026 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidores que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-026-de-10022023-exonera-servidores-cargos-de-diretor-e-vice-diretor.pdf 7fce8ee50135d9c2d91f735e1de3fb9c56394034

0025/2023

Vigente
PORTARIA Nº: 025 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.

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Portaria-no-025-de-09022023-concede-lip-irani-maria-da-costa.pdf 014a88013d3c97af2b46fea8433774f8e44dbcd7

0024/2023

Vigente
PORTARIA Nº: 024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - Determina a abertura de sindicância, nomeia Comissão e dá outras providências.

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Portaria-no-024-2023-de-07-02-2023-cria-comissao-sindicancia.pdf 49c1af646bfbbc45281ff56072dfc69a48810e41

0023/2023

Vigente
Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.

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Portaria-no-023-de-06022023-concede-lip-thiago-almeida-soares.pdf 804aa69ea1244ff70016d374d7dd70af58b8df0e

0022/2023

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-022-de-06022023-EXONERA-assessor-especial-de-agricultura-jose-nilson-ferreira.pdf 11a1b170a3dcce61f1fa571ee63f2a2cbe5e7232

0021/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 021 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Rubelita e contém outras providências.

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Portaria-de-no-021-de-06-de-Fevereiro-de-2023-nomeia-nova-COMISSAO-DE-LICITACAO.pdf d4ddf3f23c32eb8cb6ba1f3bebd34e639c14f1d7

0020/2023

Vigente
PORTARIA Nº: 020 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-020-de-02022023-exonera-servidor-a-pedido-expresso-aline-marcia-costa-mendes.pdf d36d316f8f86c07e1ed6f129e7a79ad05637226d

0019/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 019 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre o desligamento de servidor da função de Coordenador do Programa Trabalho e Cidadania do Município de Rubelita e contém outras providências.

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Portaria-no-019-2023-de-02-02-2023-exonera-coordenador-ptc-eliane-rodrigues.pdf fdf4a44f5ddd2ae52ff14ff928a1bef4cb22831a

0018/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 018 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-018-de-02022023-exonera-secretaria-executiva-shirlene-pereira-de-jesus-xavier.pdf bddc6f732949d632f5ef2b1b74614dd2e7ecbcac

0017/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 017, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-017-de-02022023-nomeia-assessor-especial-da-agricultura-tatiane-kisley-dos-santos.pdf 012bce6a4841b9104296b2b297c233319b079c89

0017/2023

Vigente
DECRETO Nº. 017 de 03 de Abril de 2023 - Decreta Ponto Facultativo em virtude da Semana Santa e contém outras providências.

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Decreto-n-017-2023-Decreta-Ponto-facultativo-quinta-feira-santa.pdf a1a7cb1027e2ace307eb7e6637a37622850e7e61

0016/2023

Vigente
PORTARIA Nº.016, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-016-de-02022023-nomeia-assessor-de-planejamento-de-esporte-e-lazer-cledison-dias-de-oliveira.pdf bc4ef273f21481459ffa52a955cdda423c3f10eb

0015/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 015 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências

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Portaria-no-015-de-02022023-nomeia-secretario-escolar-JULIO-CEZAR-DOS-SANTOS.pdf 1ffb57e63de482fd5ce24e9cb39dff83fdbe5edd

0014/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 014 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-014-de-02022023-nomeia-secretario-escolar-leidiane-junia-pereira.pdf 58b8a032f6f61ff6db8ade15271f401e954d502c

0013/2023

Vigente
PORTARIA Nº: 013 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.

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Portaria-no-013-de-02022023-concede-lip-clivia-alves-rodrigues.pdf 455e5026bca9eb9128782c6abaea1d85a4725ec6

0013/2023

Vigente
DECRETO Nº. 013 DE 07 DE MARÇO DE 2023 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE CESSÃO GRATUITA, TERRENO SITUADO NESTE MUNICIPIO, PARA INSTALAÇÃO DE USINA DE DESSALINIZAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE, NA COMUNIDADE RURAL DA APARECIDA, MUNICÍPIO DE RUBELITA/MG.

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Decreto-n-013-2023-DECLARA-UTILIDADE-PUBLICA-COMUNIDADE-DE-APARECIDA-ok.pdf 9ba5644326f1c438c754e0bf06035280697d7031

0012/2023

Vigente
PORTARIA Nº.12 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-012-de-02022023-nomeia-secretario-municipal-de-assistencia-e-acao-social-FABIANA-DE-JESUS-SANTOS.pdf c3bde3454b0a651285fe0ae19893a8cd33a86960

0011/2023

Vigente
PORTARIA Nº: 011 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre o término da cessão de servidor para o cargo de Coordenador do CRAS e contém outras providências.

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Portaria-no-011-de-02022023-exonera-COORDENADOR-DO-CRASS-CESSAO-FABIANA-DE-JESUS.pdf 828bd829d0c3f3ba050e049de74af6202ac708fa

0010/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 010 de 31 de janeiro de 2023 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE ESTAGIÁRIO/MONITOR PARA O PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

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Portaria-no-010-2023-de-31-01-2023-nomeia-comissao-processo-seletivo-simplificado-02-2023.pdf e9f5d13bffa9959bd05e08b28c29558f2705e7b0

0009/2023

Vigente
PORTARIA Nº: 009 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Retifica redação (data) da Portaria de nº: 026 de 04 de Janeiro de 2021, que nomeia a Secretária Municipal de Educação.

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Portaria-no-009-2023-de-31-01-2023-retifica-portaria-026-de-04-de-janeiro-de-2021-ivonia-rodrigues-de-oliveira.pdf 2548705346459081db45845b09ccd5917ea1248f

0008/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 008, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-008-de-27012023-exonera-secretario-municipal-de-assistencia-e-acao-social-osmary-david-miranda.pdf 9ea6c507eae4f8f614a48191b218a5009007ce56

0007/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 007, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-007-de-25012023-nomeia-ASSESSOR-DE-PLANEJAMENTO-de-maio-ambiente-jose-sebasstiao-miranda-1.pdf 88910758e5732bfbf577196991123cae76479664

0006/2023

Vigente
PORTARIA Nº: 006 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.

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Portaria-no-006-de-19012023-concede-lip-manoel-fagundes-de-oliveira-neto-1.pdf e574915496d9081fded720c376e181e17f98907f

0005/2023

Vigente
DECRETO Nº. 005 DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E POSSE DOS MEMBROS TITULARES E RESPECTIVOS SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE RUBELITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Decreto-n-005-2023-membros-cmdca.pdf b4eac595312f3fdb525dc7ba8ca2dd846abe3853

0005/2023

Vigente
PORTARIA Nº. 005 DE 19 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências.

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PORTARIA-No-005-DE-19-DE-JANEIRO-DE-2023.pdf 83ee44fa404acb385604deb21e40e070cfba384d