Legislação

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0097/2022

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-097-de-06102022-exonera-assessor-de-planejamento-de-saude-joao-paulo-de-oliveira.pdf 0e01786dc3644a274412cc18c90ed9aa3fc14eed

0096/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do Programa Trabalho e Cidadania do Município de Rubelita e contém outras providências.

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Portaria-no-096-2022-de-04-10-2022-nomeia-coordenador-ptc-eliane-rodrigues-1.pdf 5d9f37d65bb33b534bcc67a1477d6c06bd2779ed

0095/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-095-de-03102022-nomeia-assessor-de-planejamento-de-cultura-alessandra-ferreira-de-oliveira.pdf 2461083bac63cf195a315d19c295d5f1ce0883b0

0094/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-094-de-03102022-nomeia-assessor-de-planejamento-de-obras-e-estradas-karine-alves-rodrigues.pdf 1a562537c42991807520bbc32e36d5db33281e17

0092/2022

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-092-de-26092022-exonera-servidor-a-pedido-expresso-VANDERLICE-PEREIRA-DOS-SANTOS-1.pdf c15c705e39dd5d5987610a35d9c5fef0e0ace251

0091/2022

Vigente
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente, em razão de pedido de exoneração de Conselheira Titular e dá outras providências

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Portaria-no-091-de-14092022-nomeia-conselheira-tutelar-suplente-regina-dos-santos-pereira.pdf 5c34351791990bf8ae081e18ddc2d0c7d5bd96c8

0090/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-090-de-13092022-nomeia-vice-diretor-clautidia-bispo-pereira-1.pdf f043e4e94c54ee3f1651823c0bcc395c3f4bec52

0089/2022

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-089-de-13092022-exonera-vice-diretor-janice-rodrigues-mendes.pdf e78396ae4738c00829810c6f47acc74ff48b1c97

0086/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-086-de-01092022-nomeia-assessor-planejamneto-escolar-vanderlei-antonio-de-oliveira.pdf afd5d832da1a4ec85b3e534c1ae8a11542ec751b

0085/2022

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-085-de-01092022-exonera-servidor-a-pedido-expresso-alessandra-ferreira-de-oliveira.pdf 01b5b0539a6673ad7c4c88bd09ff35b8ceb30061

0084/2022

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-084-de-30082022-exonera-servidor-a-pedido-expresso-VALQUIRIA-MARIA-SANTOS.pdf 495ed726ce804073ae09c677211e570706fc9395

0083/2022

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-083-de-08082022-exonera-servidor.pdf bceb07c2f321b9cccfd6c26cb534a58f59e51569

0082/2022

Vigente
Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.

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Portaria-no-081-2022-de-04-08-2022-nomeia-comissao-processo-seletivo-simplificado-03-2022_(195).pdf a6ea8084e0a1c37eb2a777175efd3ed1e7de2867

0081/2022

Vigente
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA PROJETO VINCULADO A LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Portaria-no-081-2022-de-04-08-2022-nomeia-comissao-processo-seletivo-simplificado-03-2022.pdf a6ea8084e0a1c37eb2a777175efd3ed1e7de2867

0080/2022

Vigente
Reintegra o servidor relacionado abaixo a Secretaria Municipal de Obras Públicas por força de decisão judicial e dá outras providencias:

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Portaria-no-080-2022-de-02-08-2022-reintegracao-servidora-por-decisao-judicial-deusmaria-de-amorim-mendes.pdf 95cef6000b0733019e7bedbc09abe08fdc5339cf

0079/2022

Vigente
Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.

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Portaria-no-079-de-01082022-concede-lip-silvania-antunes-guimaraes.pdf de85b65b4e79066ace09f061ab9c1b4db46c33c1

0078/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-078-de-18072022-NOMEIA-assessor-de-planejamento-de-obras-e-estradas-LEONADO-PEREIRA-DA-SILVA.pdf 3517d6f50c24f228dc9ed712516d55ddf3457197

0077/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-077-de-18072022-nomeia-assessor-especial-de-obras-e-estradas-joao-batista-francisco-xavier.pdf fdb41cf7809f18d490660290f467622c97795e75

0077/2022

Vigente
DECRETO Nº: 077, de 28 de Dezembro de 2022- Dispõe sobre a instituição de critérios para realização da designação dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação em casos omissos na legislação municipal, e dá outras providências.

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Decreto-n-077-2022-educacao-criterios.pdf 3b7b980c941398a8a036f7fb17d557d3d5046836

0076/2022

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-076-de-18072022-exonera-assessor-especial-de-obras-e-estradas-LEONADO-PEREIRA-DA-SILVA.pdf c6937c0b9f96acc6a6fbae4237dda7848e81a5ee

0076/2022

Vigente
Dispõe sobre o horário de expediente no prédio da Prefeitura Municipal de Rubelita e dá outras providências.

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Decreto-n-076-2022-DETERMINA-HORARIO-DE-EXPEDIENTE-predio-da-prefeitura.pdf cbe7ed253638b06d2d5c49611a1f966caadb46f5

0075/2022

Vigente
Torna sem efeito Nomeação de Servidor

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Portaria-no-075-de-18072022-torna-sem-efeito-nomeacao-iris-debora-rocha-barros-lopes.pdf 6f869f69eff9966a693b16f382516f17c146a4b0

0075/2022

Vigente
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência no município de Rubelita, em decorrência dos efeitos prolongados das chuvas intensas ocorridas nos meses de Novembro e Dezembro de 2022 e seus reflexos, ocasionando prejuízos públicos de grande repercussão.

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Decreto-n-075-2022-DECLARA-SITUACAO-DE-EMERGENCIA-DECORRENCIA-CHUVAS.pdf c5c94403726507941ed8d4da176dc40107a42943

0073/2022

Vigente
Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente, em período de ferias dos Conselhos Tutelares Titulares e dá outras providências

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Portaria-no-073-de-11072022-nomeia-conselheira-tutelar-suplente-regina-dos-santos-pereira.pdf 6a896cb460889e6b15832641bb55fa0da4c33a4e

0072/2022

Vigente
DECRETO Nº: 072, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022- Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Rubelita e dá outras providências.

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Decreto-n-072-2022-DETERMINA-HORARIO-DE-EXPEDIENTE-ADMINISTRACAO.pdf 03e7f2fd29bfee38b57539a8351bade1db26486d

0071/2022

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-071-de-01072022-EXONERA-assessor-de-planejamento-de-obras-e-estradas-joao-batista-francisco-xavier.pdf 9c410a80d76c13c50c757ae9f5b3b47a964780dd

0071/2022

Vigente
DECRETO nº: 071, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Rubelita e dá outras providências.

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DECRETO-no-071-2022-expediente-da-prefeitura-nos-jogos-da-selecao-brasileira.pdf b8bdbdff8ee0813ad952c67460f33c078d42f2c9

0070/2022

Vigente
Nomeia Servidor (a) que menciona, aprovado (a) no Concurso público 01/2016, homologado pela Portaria 140, de 27 de dezembro de 2016.

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Portaria-no-070-de-01072022-NOMEACAO-GERTLANE-FERREIRA-RAMOS-1.pdf 3b3a21527b94014d38f9a7e9c4bacf25061195f4

0069/2022

Vigente
Torna sem efeito Nomeação de Servidor

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Portaria-no-069-de-01072022-torna-sem-efeito-nomeacao-MARIA-ENI-DE-ALMEIDA.pdf 3aa12887dbeaed147ce5ac96f6970282a187ba99

0068/2022

Vigente
Nomeia Servidor (a) que menciona, aprovado (a) no Concurso público 01/2016, homologado pela Portaria 140, de 27 de dezembro de 2016.

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Portaria-no-068-de-13062022-MARIA-ENI-DE-ALMEIDA.pdf 8a54a2d20276c1b6e6254c011600642385574f26

0067/2022

Vigente
Nomeia Servidor (a) que menciona, aprovado (a) no Concurso público 01/2016, homologado pela Portaria 140, de 27 de dezembro de 2016.

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Portaria-no-067-de-13062022-IRIS-DEBORA-ROCHA-BARROS-LOPES.pdf 6972b960d05132fd883d42c0d8b4c0bafb413289

0066/2022

Vigente
Anula a Portaria nº 65, de 09 de Junho de 2022, e contém outras providências.

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Portaria-no-066-de-13062022-revoga-portaria-65-2022.pdf 2b668cc45b771ffa720598c5229cd4b20539b849

0065/2022

Vigente
Nomeia Servidor (a) que menciona, aprovado (a) no Concurso público 01/2016, homologado pela Portaria 140, de 27 de dezembro de 2016.

0065/2022

Vigente
Nomeia Servidor (a) que menciona, aprovado (a) no Concurso público 01/2016, homologado pela Portaria 140, de 27 de dezembro de 2016.

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Portaria-no-065-de-09062022-Gerlane-Ferreira-Ramos.pdf d30fb95c1b669c6476a31b1b7f4b926f2639888d

0065/2022

Vigente
DECRETO Nº: 065 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 -DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG NOS DIAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Decreto-n-065-2022-DETERMINA-EXPEDIENTE-INTERNO-31-10-e-01-11.pdf c6f01c9600232ef41845ab99ca4951d97611b073

0064/2022

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-064-de-07062022-exonera-chefe-de-assistencia-e-acao-social-da-infancia-e-do-idoso-bruno-oliveira-alves.pdf e0fb69eb1338f1c62275183b97d572f4251edbba

0063/2022

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-063-de-24052022-exonera-servidor-a-pedido-expresso-KARINE-KELLE-BARBOSA-DE-SOUZA.pdf 056d6d13f590d2aeb7ca58f3a4d8bf18dcb1fc03

0062/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-062-de-23052022-nomeia-assessor-de-planejamento-de-obras-e-estradas-joao-batista-francisco-xavier.pdf 836b918b086dc5a73e821d9664a2a7a7b992d26e

0061/2022

Vigente
Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-061-de-23052022-nomeia-chefe-de-assistencia-e-acao-social-da-infancia-e-do-idoso-MARIA-DE-FATIMA-RAMALHO-DOS-SANTOS.pdf 9483fb42296886a02bfb0678ff5445e0d8143fad

0060/2022

Vigente
Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.

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Portaria-no-060-de-23052021-EXONERA-assessor-de-planejamento-de-obras-e-estradas-maria-de-fatima-ramalho.pdf e62b3d27d1f027fc882f709ba6d2f8be25f5f3d6