Opções de acessibilidade
Lei Ordinária 0948/2021 |
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| Vigente |
| DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA REAL DOS REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DE POÇO DANTAS – RUBELITA/MG E ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AMPARO DO SÍTIO. |
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Lei Ordinária 0947/2021 |
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| Vigente |
| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 202 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Ordinária 0945/2021 |
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| Vigente |
| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RUBELITA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei Ordinária 0943/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre Denominação de Avenida no Distrito de Lagoa de Baixo, município de Rubelita/MG. |
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Lei Ordinária 0941/2021 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
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Lei Ordinária 0940/2021 |
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| Vigente |
| LEI Nº 940, DE 12 DE MARÇO DE 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, VISANDO A MUNICIPALIZAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL AVELINO DE ALMEIDA e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 0939/2021 |
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| Vigente |
| LEI Nº 0939, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES RURAIS DA FURQUILHA, CÓRREGO DA ONÇA, CHAPADINHA E CABECEIRA DO BANANAL, MUNICÍPIO DE RUBELITA/MG |
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