0037/2024 |
---|
|
PORTARIA Nº. 037 DE 04 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0036/2024 |
---|
|
PORTARIA Nº. 036 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a designação de servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0033/2024 |
---|
|
PORTARIA Nº. 033 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Avaliação de bens imóveis a serem contratados pelo Município de Rubelita e contém outras providências. |
Documentos |
0031/2024 |
---|
|
PORTARIA Nº: 031 DE 05 DE FEVEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0030/2024 |
---|
|
PORTARIA Nº. 030 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0029/2024 |
---|
|
PORTARIA Nº. 029 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0028/2024 |
---|
|
PORTARIA Nº. 028 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0027/2024 |
---|
|
PORTARIA Nº. 027 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0026/2024 |
---|
|
PORTARIA Nº: 026 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0025/2024 |
---|
|
PORTARIA Nº. 025, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0024/2024 |
---|
|
PORTARIA Nº. 024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0023/2024 |
---|
|
PORTARIA Nº. 023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0022/2024 |
---|
|
PORTARIA Nº: 022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP. |
Documentos |
0022/2024 |
---|
|
DECRETO Nº 022 DE 06 DE MARÇO DE 2024 - “Declara situação de Emergência em Saúde Pública em razão da necessidade de ações para preservar a saúde da população por meio da contenção à propagação de arboviroses, em especial da dengue, chikungunya e zika e dá outras providências.” |
Documentos |
0021/2024 |
---|
|
PORTARIA Nº: 021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Autoriza Servidor em Licença para Tratar de Interesses Particulares a retornar a desempenhar as atribuiçoes do seu cargo e contem outras providencias. |
Documentos |
0020/2024 |
---|
|
PORTARIA Nº. 020 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0019/2024 |
---|
|
PORTARIA Nº. 019 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0018/2024 |
---|
|
DECRETO Nº 018 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Regulamenta os procedimentos previstos no art 72 da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021 referente a processos de compra simplificados/Dispensa Simplificada, no âmbito da Administração Pública Municipal. |
Documentos |
0018/2024 |
---|
|
PORTARIA Nº. 018 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0017/2024 |
---|
|
PORTARIA Nº. 017 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0016/2024 |
---|
|
PORTARIA Nº: 016 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0015/2024 |
---|
|
PORTARIA Nº. 015, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0014/2024 |
---|
|
PORTARIA Nº. 014 de 16 de Janeiro de 2024 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOS CARGOS DE NUTRICIONISTA E ESTAGIARIO NA AREA DE EDUCAÇÃO FISICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Documentos |
0013/2024 |
---|
|
PORTARIA Nº. 013 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE ESTAGIÁRIO/MONITOR PARA O PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Documentos |
0012/2024 |
---|
|
PORTARIA Nº. 012, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0011/2024 |
---|
|
PORTARIA Nº. 011 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - Corrige erro na Portaria de nº: 09 de 05 de Janeiro de 2024 que nomeou a servidora Darlucia Medeiros Silva, na forma que menciona. |
Documentos |
0010/2024 |
---|
|
PORTARIA Nº. 010 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 -Prorroga os efeitos da Portaria de nº: 074 de 03 de Outubro de 2023 que nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação do Município de Rubelita e contém outras providências. |
Documentos |
0009/2024 |
---|
|
PORTARIA Nº. 009, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0008/2024 |
---|
|
PORTARIA Nº. 008 DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0007/2024 |
---|
|
PORTARIA Nº: 007 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0006/2024 |
---|
|
PORTARIA Nº. 006 DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0004/2024 |
---|
|
PORTARIA Nº. 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0003/2024 |
---|
|
PORTARIA Nº: 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0002/2024 |
---|
|
PORTARIA Nº: 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP |
Documentos |
0001/2024 |
---|
|
PORTARIA Nº: 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
1010/2023 |
---|
|
LEI Nº 1010/2023, de 21 de dezembro de 2023 - “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTI− MANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUBELITA PARA O EXERCÍCIO DE 2024”. |
|
1008/2023 |
---|
|
Lei nº 1008, de 29 de novembro de 2023 - APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Documentos |
1007/2023 |
---|
|
Lei nº 1007, de 29 de Novembro de 2023 - Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências |
Documentos |
1006/2023 |
---|
|
LEI Nº: 1006 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - REGULAMENTA A PARTICIPAÇÃO DO MU- NICÍPIO DE RUBELITA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO – CISARP E RATIFICA O 1º TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES/CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO SUBSCRITO PELOS MUNICÍPIOS PARTÍCIPES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
1005/2023 |
---|
|
LEI Nº: 1005 DE 18 DE SETEMBRO 2023 - Regulamenta a instalação e funcionamento de Circos itinerantes, no âmbito do Município de Rubelita Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. |
Documentos |