Legislação

Filtro

• Categoria: Portaria
• Ano: 2021

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaParecer JurídicoPLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19Portaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer202520242023202220212020201920182017

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decreto 126
• Lei Complementar 20
• Lei Ordinária 89
• Lei Orgânica 1
• Parecer Jurídico 1
• PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19 1
• Portaria 410

Status

• Revogado 1
• Vigente 647

Ano

• 2025 96
• 2024 84
• 2023 122
• 2022 149
• 2021 127
• 2020 28
• 2019 10
• 2018 9
• 2017 23

Pesquisa Avançada

Portaria 0051/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 051 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 - Designa atribuição a servidor municipal efetivo na prestação de serviços junto ao Serviço Militar
Detalhes

Portaria 0050/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA DE Nº. 050 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE ENFERMEIRO
Detalhes

Portaria 0049/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 049 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - Exonera Assessor Especial de Gabinete
Detalhes

Portaria 0039/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 039 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor Especial de Assistência e Ação Social da Infância e do Idoso
Detalhes

Portaria 0038/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 038 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor Especial de Saúde
Detalhes

Portaria 0037/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 037 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor de Planejamento da Cultura e Turismo
Detalhes

Portaria 0036/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 036 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor de Planejamento do Meio Ambiente
Detalhes

Portaria 0035/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 035 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Secretario Municipal de Meio Ambiente
Detalhes

Portaria 0034/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 034 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura
Detalhes

Portaria 0033/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 033 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Retifica redação da Portaria de nº: 32 de 15 de Janeiro de 2021
Detalhes

Portaria 0032/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 032 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Diretor Escolar
Detalhes

Portaria 0030/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 030 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio para procedimentos referentes à realização de licitações na modalidade de pregão
Detalhes

Portaria 0028/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 028 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor Especial de Gabinete
Detalhes

Portaria 0027/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 027 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor de Transporte do Gabinete
Detalhes

Portaria 0026/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 026 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Educação
Detalhes

Portaria 0025/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 025 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação
Detalhes

Portaria 0024/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 024 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor de Planejamento de Obras e Estradas
Detalhes

Portaria 0023/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 023 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Gestor de Convênios
Detalhes

Portaria 0022/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 022 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor Especial de Compras e Licitações
Detalhes

Portaria 0021/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Diretor Escolar
Detalhes

Portaria 0020/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 020 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Diretor Escolar
Detalhes

Portaria 0019/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 019 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe de Controle Interno
Detalhes

Portaria 0018/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 018 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
Detalhes

Portaria 0017/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 017 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Diretor Escolar
Detalhes

Portaria 0015/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 015 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor Jurídico
Detalhes

Portaria 0014/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 014 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Secretaria Executiva do Município
Detalhes

Portaria 0013/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 013 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor de Planejamento de Obras e Estradas
Detalhes

Portaria 0012/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 012 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Chefe de Gabinete
Detalhes

Portaria 0011/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 011 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Saúde
Detalhes

Portaria 0010/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 010 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Administração
Detalhes

Portaria 0009/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 009 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor Especial de Gabinete
Detalhes

Portaria 0008/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 008 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Procurador Jurídico
Detalhes

Portaria 0007/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DE COMPRAS E LICITAÇÃO
Detalhes

Portaria 0006/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 006 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOMEIA ASSESSOR CONTÁBIL
Detalhes

Portaria 0005/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Portaria nº 0005, de 04 de janeiro de 2021 -NOMEIA CHEFE DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL
Detalhes

Portaria 0003/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Portaria nº 0003, de 04 de janeiro de 2021 -NOMEIA ASSESSOR CONTÁBIL
Detalhes

Portaria 0002/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Portaria nº 0002-2021, de 04 de janeiro de 2021 - NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL
Detalhes

Portaria 0001/2021
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Portaria nº 0001/2021, de 04 de janeiro de 2021. - NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA
Detalhes