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0046/2020

Vigente
Autoriza o funcionamento de atividades comerciais, cujo funcionamento restava suspenso em razão da pandemia do Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências.

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Decreto-no46-de-08-de-julho-2020-Decreto-covid-19-autoriza-academias.pdf 30788c35310c9c827472ee1cf96cc579ad5714a8

0043/2020

Vigente
Acrescenta integrante a Comissão Técnica para enfrentamento do Coronavírus, instituída pelo Decreto Municipal nº: 15 de 18 de março de 2020.

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Decreto-no-043-2020-altera-comissao-tecnica.pdf a5aa52ccb936bfa117829d6495709624dcb1e61c

0040/2020

Vigente
Autoriza o funcionamento de novas atividades comerciais, cujo funcionamento restava suspenso em razão da pandemia do Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências.

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Decreto-no-40-de-26-de-junho-2020-Decreto-covid-19-autoriza-estabelecimentos-comerciais-outros.pdf 6ac27d361f1f7c7072618d165a3f4a3504e9c96f

0039/2020

Vigente
Autoriza o funcionamento de algumas atividades comerciais, cujo funcionamento restava suspenso em razão da pandemia do Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências

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Decreto-no-39-de-17-de-junho-2020-Decreto-covid-19-autoriza-estabelecimentos-comerciais.pdf 20df922e5ac27efdedcee7f72c4bd7788a917ddc

0038/2020

Vigente
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19 dá outras providências

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DECRETO-38.pdf 50d1d4c2a3d50ec144f83308d6b1abd4fe67665d

0033/2020

Vigente
CRIA PLANO MUNICIPAL “RUBELITA JUNTO COM O POVO”, QUE REGULA A FLEXIBILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES, BEM COMO ESTABELECE MEIOS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO AO CONTÁGIO PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2

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DECRETO-No-033-DE-04-DE-JUNHO-DE-2020.pdf 52699af16706819615e6ee27e8eb01923ffeeee5

0029/2020

Vigente
Autoriza as escolas da rede municipal de ensino a planejar e implementar atividades voltadas para a aprendizagem e reorganização de seus respectivos calendários escolares, com formas de realização de atividades escolares não presenciais, dispõe sobre Plano de Estudos Tutorado (PET) em decorrência da pandemia coronavírus (COVID-19) para escolas municipais do município de Rubelita no período letivo do ano de 2020 e contém outras providências

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DECRETO-No-029-de-08-de-Maio-de-2020.pdf 31e4e8dc96b03238da76e2ea4c5a56696a6ec035

0025/2020

Vigente
Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos prestadores de serviços e que comercializam produtos considerados não-essenciais e dá outras providências

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DECRETO-No-25-DE-22-DE-ABRIL-DE-2020.pdf 44ee991a66e0eddad8c9031ed5749bfda94a1311

0022/2020

Vigente
Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos prestadores de serviços e que comercializam produtos considerados não-essenciais e dá outras providências

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DECRETO-No-022-DE-15-de-ABRIL-DE-2020.pdf 1780cc90c6cad97bb05c3d02791fcb557cec7f4f

0021/2020

Vigente
Declara estado de calamidade pública no Município de Rubelita para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências

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Decreto-no-021-2020-decreta-estado-de-calamidade-publica-em-razao-do-coronavirus.pdf 71168024110359d6a624ae712eef707a34453f84

0019/2020

Vigente
Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº: 15 de 18 de março de 2020, que constitui comissão técnica para enfrentamento do Coronavírus.

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DECRETO-No-19-DE-26-DE-MARCO-DE-2020.pdf b0ce201c4592d4234050722d18466e485583a367

0018/2020

Vigente
Dispõe sobre novas medidas emergenciais a serem adotadas pelo Município de Rubelita/MG em razão da SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS

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DECRETO-No-18-DE-26-DE-MARCO-DE-2020.pdf fec9523bf273ee1fea3659a87efe4df7bc9a9b99

0017/2020

Vigente
Dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas pelo Município de Rubelita/MG enquanto durar a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS

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DECRETO-No-017-DE-20-DE-MARCO-DE-2020.pdf a4b2c889c6e049a98af6f70440c954c963e81978

0016/2020

Vigente
DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RUBELITA/MG E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DECRETO-No-016-DE-18-DE-MARCO-DE-2020.pdf 4278fabd63cc11b872c029d1cdcd04d1526e04bf

0015/2020

Vigente
CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19

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DECRETO-No-015-DE-18-DE-MARCO-DE-2020.pdf 20f2b150fe39c4b5ad01a54601bb41761ea4585f