Licitações

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em vias urbanas do Município de Rubelita/MG, com recursos provenientes da Transferência Especial da União nº 202441670010 e da Transferência Especial do Estado de Minas Gerais, formalizada por meio do Instrumento nº 1301001302/2026, da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA/MG, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à sua completa execução.

Contratação de empresa especializada em engenharia para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA DE REDE DE DRENAGEM – RUBELITA/MG, com recursos provenientes da Transferência Especial nº 1491000980/2026, Registro SIGCON nº 001824/2026, da Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais.

Contratação de empresa especializada, para construção de campo de futebol Society em grama sintética, no município de Rubelita/MG de acordo a Transferência Especial nº 09032026-094497, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado nos memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físicos- financeiros, projetos arquitetônicos, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução, em regime de empreitada por preço unitário, da conclusão das obras de adequação de estradas vicinais no município de Rubelita/MG, compreendendo os serviços remanescentes de encascalhamento, drenagem e pavimentação com pedras poliédricas, referente ao Contrato de Repasse nº 938963/2022/MAPA/CAIXA, conforme projetos, planilhas e demais documentos técnicos que integram o edital

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE RUBELITA/MG, de 20 unidades habitacionais com recurso discricionário do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS Minha Casa, Minha Vida referente ao TERMO DE COMPROMISSO Nº 992605/2025/MCIDADES/CAIXA

Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do prédio da Prefeitura Municipal de Rubelita/MG, contemplando serviços de adequação, recuperação e melhorias estruturais, arquitetônicas e funcionais, conforme projetos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e demais documentos técnicos, no âmbito do Contrato de Repasse nº 953113/2023 – MCIDADES.

Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no município de Rubelita/MG, contemplando todos os serviços necessários conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos, em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR No 970548/2024/MCIDADES/CAIXA