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Portaria 0051/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 051 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021 - Designa atribuição a servidor municipal efetivo na prestação de serviços junto ao Serviço Militar
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Decreto 0051/2021
Vigente
Autoriza o funcionamento de novas atividades comerciais, cujo funcionamento restava suspenso em razão da pandemia do Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências
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Portaria 0050/2021
Vigente
PORTARIA DE Nº. 050 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE ENFERMEIRO
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Portaria 0049/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 049 DE 29 DE JANEIRO DE 2021 - Exonera Assessor Especial de Gabinete
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Decreto 0047/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decreto 0046/2021
Vigente
Decreta Ponto Facultativo no dia 25 de Junho de 2021 e contém outras providências
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Decreto 0045/2021
Vigente
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19, no Município de Rubelita, e dá outras providências.
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Decreto 0044/2021
Vigente
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19, no Município de Rubelita, e dá outras providências
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Decreto 0041/2021
Vigente
Decreta Ponto Facultativo no dia 04 de Junho de 2021 e contém outras providências.
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Decreto 0040/2021
Vigente
Autoriza o funcionamento de novas atividades comerciais, cujo funcionamento restava suspenso em razão da pandemia do Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências.
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Portaria 0039/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 039 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor Especial de Assistência e Ação Social da Infância e do Idoso
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Portaria 0038/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 038 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor Especial de Saúde
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Decreto 0038/2021
Vigente
Autoriza o funcionamento de novas atividades comerciais, cujo funcionamento restava suspenso em razão da pandemia do Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências.
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Portaria 0037/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 037 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor de Planejamento da Cultura e Turismo
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Decreto 0037/2021
Vigente
Estabelece o Plano de Adequação do Município de RU-BELITA, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos ter-mos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020
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Portaria 0036/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 036 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor de Planejamento do Meio Ambiente
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Decreto 0036/2021
Vigente
Nomeia membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras providências.
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Portaria 0035/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 035 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Secretario Municipal de Meio Ambiente
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Decreto 0035/2021
Vigente
DECRETO Nº. 035 DE 12 DE MAIO DE 2021 - Nomeia responsáveis pelas movimentações das contas do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ 14.649.836/001-26
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Portaria 0034/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 034 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura
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Portaria 0033/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 033 DE 18 DE JANEIRO DE 2021 - Retifica redação da Portaria de nº: 32 de 15 de Janeiro de 2021
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Portaria 0032/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 032 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Diretor Escolar
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Decreto 0032/2021
Vigente
DECRETO Nº: 032, de 27 de Abril de 2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Rubelita afetadas por SECA – COBRADE, conforme IN/MI 02/2016. SECA – 1.4.1.2.0
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Decreto 0031/2021
Vigente
DECRETO Nº 031 DE 19 DE ABRIL DE 2021 - Dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19, no Município de Rubelita, e dá outras providências
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Portaria 0030/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 030 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio para procedimentos referentes à realização de licitações na modalidade de pregão
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Decreto 0029/2021
Vigente
DECRETO Nº: 029, de 06 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB - do Município de Rubelita, Estado de Minas Gerais
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Portaria 0028/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 028 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor Especial de Gabinete
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Portaria 0027/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 027 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor de Transporte do Gabinete
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Decreto 0027/2021
Vigente
DECRETO Nº: 027 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RUBELITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Portaria 0026/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 026 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Secretário Municipal de Educação
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Portaria 0025/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 025 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação
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Portaria 0024/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 024 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor de Planejamento de Obras e Estradas
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Decreto 0024/2021
Vigente
DECRETO Nº: 024 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, E DISPÕE SOBRE O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA, NO MUNICÍPIO DE RUBELITA/MG
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Portaria 0023/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 023 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Gestor de Convênios
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Decreto 0023/2021
Vigente
DECRETO Nº: 023 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RUBELITA/MG
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Portaria 0022/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 022 DE 15 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Assessor Especial de Compras e Licitações
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Decreto 0022/2021
Vigente
DECRETO Nº. 022 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia responsáveis pelas movimentações das contas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.759.447/0001-65
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Portaria 0021/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 021 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Diretor Escolar
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Decreto 0021/2021
Vigente
DECRETO Nº: 021 de 16 de Março de 2021 - Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimentação Escolar-CAE do Município de Rubelita/Minas Gerais
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Portaria 0020/2021
Vigente
PORTARIA Nº. 020 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - Nomeia Diretor Escolar
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