0002/2021 |
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| Portaria nº 0002-2021, de 04 de janeiro de 2021 - NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL |
Documentos |
0001/2021 |
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| Portaria nº 0001/2021, de 04 de janeiro de 2021. - NOMEIA SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA |
Documentos |
0001/2021 |
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| DECRETO Nº: 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Documentos |
0938/2020 |
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| Altera o Plano de Cargos e Salários do Município de Rubelita, bem como, o nível de escolaridade para ensino superior em relação ao cargo de Secretário Municipal de Educação e sua carga horária semanal e dá outras providências. |
Documentos |
0937/2020 |
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| QUE ESTABELECE PRO-POSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEI-TA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUBELITA PARA O EXERCÍCIO DE 2021”. |
Documentos |
0929/2020 |
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| Revoga o inciso I do artigo 71, artigos 72, 73 e parágrafo único, 74 e parágrafo único da Lei Municipal 486 de 29 de Março de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rubelita/MG). |
Documentos |
0928/2020 |
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| Dispõe sobre a Construção e Conservação dos Passeios em terrenos localizados em logradouros públicos providos de meios fios. |
Documentos |
0927/2020 |
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| Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção e outros recursos necessários à prevenção da disseminação do coronavírus causador da Covid-19 nos Órgãos, entidades, estabelecimentos e serviços que menciona. |
Documentos |
0926/2020 |
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| DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Documentos |
0925/2020 |
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| Altera o símbolo e fixa vencimento para o cargo de Assessor Especial de Compras e Licitações, Chefe De Gabinete, Assessor De Tributações E Fiscalizações, altera número de vagas e o símbolo para o para os cargos de Diretor escolar e Assessor Especial de Gabinete, e diminui número de vagas do Assessor de Planejamento de Meio Ambiente do Quadro de funcionários de Cargos em Comissão modalidade de recrutamento amplo do Município de Rubelita/MG. |
Documentos |
0924/2020 |
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| Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº. 735, de 25/10/2007 que cria o Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal de Rubelita e dá outras providências. |
Documentos |
0923/2020 |
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| Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
Documentos |
0091/2020 |
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| PORTARIA Nº. 091 DE 25 DE MARÇO DE 2021 - Nomeia Assessor Especial de Agricultura |
Documentos |
0051/2020 |
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| Acrescenta integrante a Comissão Técnica para enfrentamento do Coronavírus, instituída pelo Decreto Municipal nº: 15 de 18 de março de 2020. |
Documentos |
0048/2020 |
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| Autoriza o funcionamento de novas atividades comerciais, cujo funcionamento restava suspenso em razão da pandemia do Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências. |
Documentos |
0046/2020 |
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| Autoriza o funcionamento de atividades comerciais, cujo funcionamento restava suspenso em razão da pandemia do Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências. |
Documentos |
0043/2020 |
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| Acrescenta integrante a Comissão Técnica para enfrentamento do Coronavírus, instituída pelo Decreto Municipal nº: 15 de 18 de março de 2020. |
Documentos |
0040/2020 |
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| Autoriza o funcionamento de novas atividades comerciais, cujo funcionamento restava suspenso em razão da pandemia do Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências. |
Documentos |
0039/2020 |
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| Autoriza o funcionamento de algumas atividades comerciais, cujo funcionamento restava suspenso em razão da pandemia do Coronavírus – Covid-19 e dá outras providências |
Documentos |
0038/2020 |
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| DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19 dá outras providências |
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0033/2020 |
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| CRIA PLANO MUNICIPAL “RUBELITA JUNTO COM O POVO”, QUE REGULA A FLEXIBILIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES, BEM COMO ESTABELECE MEIOS DE PREVENÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO AO CONTÁGIO PELO AGENTE NOVO CORONAVÍRUS – SARS-COV-2 |
Documentos |
0029/2020 |
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| Autoriza as escolas da rede municipal de ensino a planejar e implementar atividades voltadas para a aprendizagem e reorganização de seus respectivos calendários escolares, com formas de realização de atividades escolares não presenciais, dispõe sobre Plano de Estudos Tutorado (PET) em decorrência da pandemia coronavírus (COVID-19) para escolas municipais do município de Rubelita no período letivo do ano de 2020 e contém outras providências |
Documentos |
0025/2020 |
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| Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos prestadores de serviços e que comercializam produtos considerados não-essenciais e dá outras providências |
Documentos |
0022/2020 |
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| Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos prestadores de serviços e que comercializam produtos considerados não-essenciais e dá outras providências |
Documentos |
0021/2020 |
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| Declara estado de calamidade pública no Município de Rubelita para enfrentamento da pandemia da COVID-19 e dá outras providências |
Documentos |
0019/2020 |
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| Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº: 15 de 18 de março de 2020, que constitui comissão técnica para enfrentamento do Coronavírus. |
Documentos |
0018/2020 |
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| Dispõe sobre novas medidas emergenciais a serem adotadas pelo Município de Rubelita/MG em razão da SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS |
Documentos |
0017/2020 |
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| Dispõe sobre medidas emergenciais a serem adotadas pelo Município de Rubelita/MG enquanto durar a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS |
Documentos |
0016/2020 |
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| DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RUBELITA/MG E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Documentos |
0015/2020 |
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| CONSTITUI COMISSÃO TÉCNICA PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 |
Documentos |
0001/2020 |
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| PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS- COVID 19 |
Documentos |
0922/2019 |
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| AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Documentos |
0921/2019 |
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| ALTERA A LEI Nº 898/2017 para promover revisão necessária ao PLANO PLURIANUAL 2018-2021. |
Documentos |
0920/2019 |
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| “ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RUBELITA PARA O EXERCÍCIO DE 2020”. |
Documentos |
0919/2019 |
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| DISPÕE SOBRE A CESSÃO ONEROSA DOS DIREITOS CREDITÓRIOS PROVENIENTES DOS ATRASOS DAS TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS DEVIDAS PELO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
Documentos |
0918/2019 |
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| “Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art.100,00 parágrafos 3º e 4º da Constrição Federal. ” |
Documentos |
0917/2019 |
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| Altera o símbolo e fixa vencimento para os cargos de Agente comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias e Engenheiro do quadro de servidores de provimento efetivo e dos cargos de Procurador Jurídico e Assessor jurídico do quadro de funcionários em comissão modalidade de recrutamento amplo do Município de Rubelita/MG. |
Documentos |
0916/2019 |
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| Altera a denominação de Secretarias Municipais do Poder Executivo que especifica e dá outras providencias. |
Documentos |
0915/2019 |
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| AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RUBELITA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Documentos |
0914/2019 |
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| AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM TERRENO À IGREJA CATÓLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Documentos |