0032/2022 |
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Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0031/2022 |
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Torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial no Município de Rubelita-MG. |
Documentos |
0031/2022 |
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Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0030/2022 |
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Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0029/2022 |
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Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0028/2022 |
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Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Rubelita, e dá outras providências. |
Documentos |
0027/2022 |
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Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
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0026/2022 |
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Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0025/2022 |
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NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE EDUCADOR FÍSICO E ESTAGIÁRIO/MONITOR PARA O PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
Documentos |
0024/2022 |
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Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP. |
Documentos |
0023/2022 |
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NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, FARMACEUTICO, ODONTOLOGO, PSICOLOGO E ARQUITETO E DÁ OUTRAS PROVID |
Documentos |
0023/2022 |
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Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Rubelita e dá outras providências. |
Documentos |
0022/2022 |
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Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0021/2022 |
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Dispõe sobre a exoneração do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE e LAZER da Prefeitura Municipal de Rubelita/MG e contém outras providências. |
Documentos |
0020/2022 |
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Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0019/2022 |
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Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0018/2022 |
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Nomeia Servidor que menciona, aprovado no Concurso público 01/2016, homologado pela Portaria 140, de 27 de dezembro de 2016. |
Documentos |
0017/2022 |
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Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0016/2022 |
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Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0016/2022 |
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Altera Decreto de nº: 14 de 23 de Fevereiro de 2022 e contém outras providências. |
Documentos |
0015/2022 |
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Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente, em substituição de Conselheiro Tutelar Titular no Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
Documentos |
0015/2022 |
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Altera Decreto de nº: 14 de 23 de Fevereiro de 2022 e contém outras providências. |
Documentos |
0014/2022 |
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Estabelece Ponto facultativo no dia 28 de Fevereiro de 2022 e contém outras providências. |
Documentos |
0012/2022 |
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Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0011/2022 |
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Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0010/2022 |
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Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0009/2022 |
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Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0008/2022 |
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Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0008/2022 |
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“PRORROGA EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RUBELITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Documentos |
0007/2022 |
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Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP. |
Documentos |
0007/2022 |
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Altera os artigos 6º e 8º do Decreto Municipal de nº 17 de 22 de Fevereiro de 2017 que dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Rubelita e dá outras providências. |
Documentos |
0006/2022 |
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Dispõe sobre a designação de servidor como representante do Município junto a SDH e da outras providencias. |
Documentos |
0006/2022 |
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DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE RUBELITA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
Documentos |
0005/2022 |
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membros da equipe de apoio para procedimentos referentes à realização de licitações na modalidade de pregão, para os órgãos da administração pública municipal de Rubelita/MG e da outras providencias. |
Documentos |
0004/2022 |
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Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0004/2022 |
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE SE ESPECIFICA: |
Documentos |
0003/2022 |
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Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0003/2022 |
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Reajusta o valor da UFIR – UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA do município de Rubelita, estabelece o Calendário Fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU e contém outras providências. |
Documentos |
0002/2022 |
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Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |
0001/2022 |
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Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
Documentos |