Opções de acessibilidade
Portaria 0111/2026 |
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| Vigente |
| 25/08/2026 |
| Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal em decorrência de aposentadoria e declara do Vacância do Cargo. |
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Portaria 0110/2026 |
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| Vigente |
| 20/08/2026 |
| Dispõe sobre a nomeação de Vice Diretora Escolar e dá outras providências. |
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Portaria 0109/2026 |
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| Vigente |
| 20/08/2026 |
| Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências |
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Portaria 0108/2026 |
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| Vigente |
| 20/08/2026 |
| Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências. |
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Portaria 0107/2026 |
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| Vigente |
| 20/08/2026 |
| Dispõe sobre a exoneração de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0106/2026 |
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| Vigente |
| 19/08/2026 |
| Designa servidor para exercer a função de Fiscal de contratos do Município de Rubelita/MG, sem prejuízo do exercício do cargo de Assessor de tributações e fiscalizações |
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Portaria 0105/2026 |
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| Vigente |
| 20/08/2026 |
| Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa para apuração dos fatos e de eventuais responsabilidades relacionados a acidente de trânsito envolvendo veículo pertencente ao Município de Rubelita/MG |
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Portaria 0104/2026 |
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| Vigente |
| 14/08/2026 |
| Nomeia Comissão Permanente de Avaliação de bens imóveis a serem contratados pelo Município de Rubelita e contém outras providências |
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Portaria 0103/2026 |
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| Vigente |
| 06/08/2026 |
| Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Concurso Realezas do Tamarindo e dá outras providências. |
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Portaria 0101/2026 |
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| Vigente |
| 30/07/2026 |
| Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Defesa Civil nas Escolas no Município de Rubelita/MG e dá outras providências. |
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Portaria 0069/2026 |
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| Vigente |
| 26/05/2026 |
| PORTARIA Nº: 069 DE 22 DE MAIO DE 2026 - Nomeia Comissão Encarregada Da Organização, Acompanhamento E Fiscalização Do Processo De Certificação Ocupacional De Diretor E Vice-diretor De Escola Das Unidades Escolares Municipais De Rubelita E Dá Outras Providencias. |
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Portaria 0060/2026 |
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| Vigente |
| 11/05/2026 |
| Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0059/2026 |
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| Vigente |
| 08/05/2026 |
| PORTARIA Nº. 059, DE 05 DE MAIO DE 2026 - Autoriza a cessão da servidora PALOMA PEREIRA DE JESUS, revoga Portaria nº: 133/2025 e da outras providencias. |
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Portaria 0053/2026 |
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| Vigente |
| 20/04/2026 |
| Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0052/2026 |
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| Vigente |
| 20/04/2026 |
| Dispõe sobre a exoneração de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0051/2026 |
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| Vigente |
| 20/04/2026 |
| Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0050/2026 |
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| Vigente |
| 20/04/2026 |
| Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0049/2026 |
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| Vigente |
| 20/04/2026 |
| Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0048/2026 |
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| Vigente |
| 20/04/2026 |
| Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências |
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Portaria 0047/2026 |
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| Vigente |
| 10/04/2026 |
| Designa Gestor da Parceria, institui Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação, e dá outras providencias. |
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Portaria 0046/2026 |
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| Vigente |
| 30/03/2026 |
| Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Inventário Patrimonial no âmbito do Município de Rubelita/MG. |
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Portaria 0044/2026 |
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| Vigente |
| 27/03/2026 |
| PORTARIA Nº. 044, DE 26 DE MARÇO DE 2.026 - Dispõe sobre nomeação de agente de contratação e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº. 14.133/2021 |
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Portaria 0042/2026 |
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| Vigente |
| 27/03/2026 |
| Dispõe sobre a nomeação de Vice-Diretor Escolar e dá outras providências |
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Portaria 0041/2026 |
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| Vigente |
| 27/03/2026 |
| Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências. |
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Portaria 0039/2026 |
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| Vigente |
| 30/03/2026 |
| PORTARIA Nº: 039 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Revoga a Portaria nº 022/2026 que concedeu Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares – LIP. |
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Portaria 0038/2026 |
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| Vigente |
| 18/03/2026 |
| PORTARIA Nº: 038 DE 17 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Grupo Gestor Municipal do Programa “Leite para a Primeira Infância” – GGM-LPI no Município de Rubelita/MG. |
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Portaria 0037/2026 |
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| Vigente |
| 19/03/2026 |
| Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências |
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Portaria 0035/2026 |
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| Vigente |
| 12/03/2026 |
| PORTARIA Nº: 035 DE 12 DE MARÇO DE 2026 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP. |
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Portaria 0034/2026 |
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| Vigente |
| 11/03/2026 |
| PORTARIA Nº: 034 DE 11 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2025, instaurado pela Portaria nº 147/2025, e dá outras providências. |
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Portaria 0033/2026 |
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| Vigente |
| 10/03/2026 |
| PORTARIA Nº: 033 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0032/2026 |
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| Vigente |
| 10/03/2026 |
| PORTARIA Nº: 032 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0031/2026 |
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| Vigente |
| 10/03/2026 |
| PORTARIA Nº: 031 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0030/2026 |
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| Vigente |
| 10/03/2026 |
| PORTARIA Nº: 030 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0029/2026 |
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| Vigente |
| 10/03/2026 |
| PORTARIA Nº: 029 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a exoneração de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0028/2026 |
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| Vigente |
| 10/03/2026 |
| PORTARIA Nº: 028 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a exoneração de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0027/2026 |
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| Vigente |
| 10/03/2026 |
| PORTARIA Nº: 027 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a exoneração de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0026/2026 |
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| Vigente |
| 04/03/2026 |
| PORTARIA Nº 026 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências. |
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Portaria 0025/2026 |
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| Vigente |
| 04/03/2026 |
| PORTARIA Nº: 025 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal em decorrência de aposentadoria e declara do Vacância do Cargo. |
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Portaria 0024/2026 |
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| Vigente |
| 04/03/2026 |
| PORTARIA Nº. 024 DE 04 DE MARÇO DE 2026- Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0023/2026 |
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| Vigente |
| 04/03/2026 |
| PORTARIA Nº: 023 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - Determina a relotação de servidor do município e contém outras providências |
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