Opções de acessibilidade
Portaria 0069/2026 |
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| Vigente |
| 26/05/2026 |
| PORTARIA Nº: 069 DE 22 DE MAIO DE 2026 - Nomeia Comissão Encarregada Da Organização, Acompanhamento E Fiscalização Do Processo De Certificação Ocupacional De Diretor E Vice-diretor De Escola Das Unidades Escolares Municipais De Rubelita E Dá Outras Providencias. |
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Portaria 0059/2026 |
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| Vigente |
| 08/05/2026 |
| PORTARIA Nº. 059, DE 05 DE MAIO DE 2026 - Autoriza a cessão da servidora PALOMA PEREIRA DE JESUS, revoga Portaria nº: 133/2025 e da outras providencias. |
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Portaria 0044/2026 |
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| Vigente |
| 27/03/2026 |
| PORTARIA Nº. 044, DE 26 DE MARÇO DE 2.026 - Dispõe sobre nomeação de agente de contratação e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº. 14.133/2021 |
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Portaria 0039/2026 |
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| Vigente |
| 30/03/2026 |
| PORTARIA Nº: 039 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Revoga a Portaria nº 022/2026 que concedeu Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares – LIP. |
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Portaria 0038/2026 |
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| Vigente |
| 18/03/2026 |
| PORTARIA Nº: 038 DE 17 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Grupo Gestor Municipal do Programa “Leite para a Primeira Infância” – GGM-LPI no Município de Rubelita/MG. |
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Portaria 0035/2026 |
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| Vigente |
| 12/03/2026 |
| PORTARIA Nº: 035 DE 12 DE MARÇO DE 2026 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP. |
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Portaria 0034/2026 |
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| Vigente |
| 11/03/2026 |
| PORTARIA Nº: 034 DE 11 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2025, instaurado pela Portaria nº 147/2025, e dá outras providências. |
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Portaria 0033/2026 |
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| Vigente |
| 10/03/2026 |
| PORTARIA Nº: 033 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0032/2026 |
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| Vigente |
| 10/03/2026 |
| PORTARIA Nº: 032 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0031/2026 |
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| Vigente |
| 10/03/2026 |
| PORTARIA Nº: 031 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0030/2026 |
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| Vigente |
| 10/03/2026 |
| PORTARIA Nº: 030 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0029/2026 |
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| Vigente |
| 10/03/2026 |
| PORTARIA Nº: 029 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a exoneração de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0028/2026 |
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| Vigente |
| 10/03/2026 |
| PORTARIA Nº: 028 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a exoneração de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0027/2026 |
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| Vigente |
| 10/03/2026 |
| PORTARIA Nº: 027 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a exoneração de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0026/2026 |
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| Vigente |
| 04/03/2026 |
| PORTARIA Nº 026 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências. |
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Portaria 0025/2026 |
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| Vigente |
| 04/03/2026 |
| PORTARIA Nº: 025 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal em decorrência de aposentadoria e declara do Vacância do Cargo. |
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Portaria 0024/2026 |
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| Vigente |
| 04/03/2026 |
| PORTARIA Nº. 024 DE 04 DE MARÇO DE 2026- Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0023/2026 |
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| Vigente |
| 04/03/2026 |
| PORTARIA Nº: 023 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - Determina a relotação de servidor do município e contém outras providências |
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Portaria 0021/2026 |
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| Vigente |
| 02/03/2026 |
| PORTARIA Nº. 021 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0005/2026 |
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| Vigente |
| 22/01/2026 |
| PORTARIA Nº 05/2026 - Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0004/2026 |
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| Vigente |
| 30/01/2026 |
| PORTARIA Nº 04 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal em decorrência de aposentadoria e declara do Vacância do Cargo. |
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Portaria 0003/2026 |
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| Vigente |
| 02/01/2026 |
| PORTARIA Nº. 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre a designação da Secretária Municipal da Fazenda para responder, cumulativamente, pela Secretaria Municipal de Administração. |
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Portaria 0002/2026 |
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| Vigente |
| 05/01/2026 |
| PORTARIA Nº 002/2026 - Prorroga licença para tratar de interesses particulares a servidor municipal e dá outras providências. |
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Portaria 0001/2026 |
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| Vigente |
| 02/01/2026 |
| PORTARIA Nº 001/2.026 - Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos em comissão e agentes políticos e dá outras providências. |
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