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Portaria 0031/2025
Vigente
PORTARIA Nº. 031 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Decreto 0031/2025
Vigente
26/03/2025
DECRETO Nº: 031 DE 26 DE MARÇO DE 2.025 - “Declara situação de emergência no sistema de abastecimento de água do Município de Rubelita/MG, em razão do longo período de estiagem e diminuição dos níveis de água nos reservatórios.”
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Portaria 0030/2025
Vigente
PORTARIA Nº. 030 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0029/2025
Vigente
PORTARIA Nº. 029 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências
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Portaria 0028/2025
Vigente
PORTARIA Nº. 028 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0027/2025
Vigente
PORTARIA Nº. 027 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Decreto 0027/2025
Vigente
18/03/2025
DECRETO Nº 027, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe da regulamentação das disposições quanto ao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN do Município de Rubelita, contidas nas Leis Complementares de nº: 680 de 31 de Dezembro de 2004 e Lei Complementar 830 de 16 de Setembro de 2013; Do Gerenciamento Eletrônico do ISSQN; Da Escrituração Econômica e Fiscal; Das Obrigações Acessórias e da emissão de Guias de Recolhimento; e dá outras providências.
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Portaria 0026/2025
Vigente
PORTARIA Nº. 026 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0025/2025
Vigente
PORTARIA Nº. 025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0024/2025
Vigente
PORTARIA Nº. 024 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências
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Portaria 0023/2025
Vigente
PORTARIA Nº. 023 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0022/2025
Vigente
PORTARIA Nº. 022 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências
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Portaria 0021/2025
Vigente
PORTARIA Nº. 021 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Decreto 0021/2025
Vigente
12/03/2025
DECRETO Nº: 021 DE 12 DE MARÇO DE 2025 - Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
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Portaria 0020/2025
Vigente
PORTARIA Nº. 020 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Decreto 0020/2025
Vigente
11/03/2025
DECRETO Nº 020 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 04/2025, para admissão de profissionais para atuar em projeto esportivo vinculado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Rubelita - MG.
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Portaria 0019/2025
Vigente
PORTARIA Nº. 019 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Decreto 0019/2025
Vigente
11/03/2025
DECRETO Nº 019 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 03/2025, para admissão de profissionais para atuar em projeto esportivo vinculado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Rubelita - MG.
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Portaria 0018/2025
Vigente
PORTARIA Nº. 18 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Decreto 0018/2025
Vigente
24/02/2025
DECRETO Nº. 018 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - Estabelece Ponto Facultativo nos dias 03 e 05 de Março de 2025 e contém outras providências.
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Portaria 0017/2025
Vigente
PORTARIA Nº. 017 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Decreto 0017/2025
Vigente
24/02/2025
DECRETO Nº 017 de 24 de Fevereiro de 2.025 - “Regulamento o pagamento do Auxílio Alimentação instituído pela Lei Municipal 976/2.022, e dá outras providências.”
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Portaria 0016/2025
Vigente
PORTARIA Nº. 16 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0015/2025
Vigente
PORTARIA Nº. 15 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0014/2025
Vigente
PORTARIA Nº. 14 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências
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Portaria 0013/2025
Vigente
PORTARIA Nº. 013 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0012/2025
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0011/2025
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Decreto 0011/2025
Vigente
DECRETO nº: 11 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - RETIFICA O DECRETO Nº: 053 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, publicado em 04 de setembro de 2024, que dispõe em sua ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE SE ESPECIFICA”.
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Portaria 0010/2025
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Decreto 0010/2025
Vigente
DECRETO Nº: 010 de 22 de JANEIRO DE 2.025 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado ao lado da sede da Prefeitura Municipal de Rubelita, para construção e ampliação do prédio da Prefeitura.”
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Portaria 0009/2025
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Decreto 0009/2025
Vigente
DECRETO N°009, 21 DE JANEIRO DE 2025 - Declara luto oficial e ponto facultativo no Município de Rubelita em razão do falecimento do senhor José Madureira dos Santos ex vereador Municipal de Rubelita-MG.
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Portaria 0008/2025
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Decreto 0008/2025
Vigente
DECRETO 0008/2025, DE 15 de 15 de Janeiro de 2025 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por tempestade local - convectiva - chuvas intensas - numeração COBRADE 13214, conforme legislação aplicada ao tema .
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Portaria 0007/2025
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Decreto 0007/2025
Vigente
DECRETO Nº: 007 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Cria e nomeia a Comissão de Aferição de Patrimônio (Inventario de Bens Móveis) do Município de Rubelita/MG e dá outras providencias.
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Portaria 0006/2025
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Decreto 0006/2025
Vigente
DECRETO N°006, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - Declara situação de emergência no Município de Rubelita-MG, em virtude de deslizamentos, inundações, enxurradas, alagamentos ocasionados por precipitação pluviométrica ocorrida em janeiro de 2025.
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Portaria 0005/2025
Vigente
Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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