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Legislação

Categoria

Lei Complementar 20

Lei Ordinária 89

Lei Orgânica 1

Parecer Jurídico 1

PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19 1

Status

Ano

Portaria 0057/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2025
Súmula: PORTARIA Nº. 057 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público municipal e declara Vacância do Cargo
Detalhes

Portaria 0056/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2025
Súmula: PORTARIA Nº. 056 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOS CARGOS DE NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA, ASSISTENTE SOCIAL, ESTAGIARIO NA AREA DE EDUCAÇÃO FISICA E GESTOR DE REDES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 0055/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2025
Súmula: PORTARIA Nº. 055 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMPLEMENTAR PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS, SOCIAIS OU LAZER, ESTAGIARIO NA AREA DE EDUCAÇÃO FISICA E GESTOR DE REDES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 0054/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/02/2025
Súmula: PORTARIA Nº 54 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre retificação da Portaria 52/2025 e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 0054/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/05/2025
Súmula: DECRETO Nº: 054, DE 23 DE MAIO DE 2025 - Dispõe sobre a implementação do Modelo de Excelência em Gestão das Transferências da União – “Gestão.gov.br”, no âmbito do Município de Rubelita/MG, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 0053/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2024
Súmula: PORTARIA Nº 53 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público municipal e declara Vacância do Cargo.
Detalhes

Portaria 0052/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2025
Súmula: PORTARIA Nº 52 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre nomeação que menciona e dá outras providencias.
Detalhes

Decreto 0052/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/05/2025
Súmula: DECRETO Nº: 052 DE 19 DE MAIO DE 2025 - Altera Comissão Especial de Apuração indicada no art 3º do Decreto Municipal de nº: 050 de 13 de Maio de 2025 e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 0051/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2025
Súmula: PORTARIA Nº 51 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - Concede Licença para o Trato de Assuntos Particulares (LIP) a servidor e da outras providencias.
Detalhes

Decreto 0051/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/05/2025
Súmula: DECRETO Nº: 051 DE 16 DE MAIO DE 2025 -REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RUBELITA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 0050/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2025
Súmula: PORTARIA Nº: 050 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 “-Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e contém outras providências.”
Detalhes

Decreto 0050/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/04/2025
Súmula: DECRETO Nº: 050 DE 13 DE MAIO DE 2025 - Determina a instauração de procedimento administrativo para apuração de possíveis irregularidades na execução de despesas realizadas pelo Município de Rubelita no exercício de 2024, pagas à empresa JEAN KALLES GONÇALVES ALMEIDA, nomeia Comissão Especial de Apuração e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 0049/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PORTARIA Nº: 049 DE 31 DE JANEIRO DE 2.025-“Institui Comissão Permanente de Avaliação de bens imóveis a serem contratados pelo Município de Rubelita e contém outras providências
Detalhes

Portaria 0048/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 048 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - Declara a remoção do cargo que menciona e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 0047/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 047 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - Declara a remoção do cargo que menciona e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 0046/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 046 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - Declara a remoção do cargo que menciona e contem outras providências.
Detalhes

Decreto 0046/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/04/2025
Súmula: Nº 046 DE 30 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo de Seleção Simplificada, regido pelo Edital nº 01/SMS/2025, para admissão de profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde de Rubelita - MG
Detalhes

Decreto 0046/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/04/2025
Súmula: DECRETO Nº 046 DE 30 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo de Seleção Simplificada, regido pelo Edital nº 01/SMS/2025, para admissão de profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde de Rubelita - MG.
Detalhes

Portaria 0045/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 045 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a exoneração de diretor escolar nomeada em caráter temporário e contém outras providências.
Detalhes

Decreto 0045/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/04/2025
Súmula: DECRETO Nº. 045 DE 29 DE ABRIL DE 2025 - Decreta Ponto Facultativo no dia 02 de Maio de 2025 e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0044/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 044 DE 22 DE JANEIRO DE 2.025 “Constitui Comissão Especial de Avaliação para fins de desapropriação do imóvel declarado de utilidade pública pelo Decreto Municipal nº. 010 de 22 de Janeiro de 2.025.”
Detalhes

Portaria 0043/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº.043 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0043/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2025
Súmula: DECRETO Nº. 043 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - Decreta Ponto Facultativo em virtude da Semana Santa e contém outras providências
Detalhes

Decreto 0043/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/04/2025
Súmula: DECRETO Nº. 043 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - Decreta Ponto Facultativo em virtude da Semana Santa e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0042/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº:042, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - Institui o Recadastramento de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 0042/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/04/2025
Súmula: DECRETO Nº: 042, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Rubelita e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 0042/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/04/2025
Súmula: DECRETO Nº: 042, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito da Administração Pública do Município de Rubelita e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 0041/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 041 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do Programa Trabalho e Cidadania do Município de Rubelita e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0040/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 040 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0039/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 039 DE 15 DE JANEIRO DE 2025- Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0038/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 038 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências
Detalhes

Portaria 0037/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 037 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Decreto 0037/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/04/2025
Súmula: DECRETO N°:037 DE 07 DE ABRIL DE 2025. “Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Rubelita/MG, o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento, a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.” DECRETO N°:037 DE 07 DE ABRIL DE 2025 - “Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Rubelita/MG, o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento, a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.”
Detalhes

Portaria 0036/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 036 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Decreto 0036/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/04/2025
Súmula: DECRETO Nº 036 DE 01 DE ABRIL DE 2025 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 06/2025, para admissão de profissionais para tuar na Secretaria Municipal de Assistencia e Ação Social de Rubelita - MG.
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Portaria 0035/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 035 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0034/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA N°.034 DE 14 DE JANIERO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil do Municipio de Rubelita e contém outras providências .
Detalhes

Portaria 0033/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: POTARIA N°033 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 0032/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 032 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Decreto 0032/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/03/2025
Súmula: DECRETO Nº. 032 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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