Legislação

Categoria

Status

Ano

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0102/2026
Vigente
02/03/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 102/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0101/2026
Revogado
02/03/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 101/2026
Detalhes

Portaria 0101/2026
Vigente
30/07/2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Defesa Civil nas Escolas no Município de Rubelita/MG e dá outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0100/2026
Revogado
02/03/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 100/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0099/2026
Vigente
02/03/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 099/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0098/2026
Vigente
02/03/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 098/2026
Detalhes

Portaria 0098/2026
Vigente
24/07/2026
Dispõe sobre a atualização de Comissão Permanente de Inventário Patrimonial no âmbito do Município de Rubelita/MG.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0097/2026
Vigente
02/03/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 097/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0096/2026
Vigente
24/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 096/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0095/2026
Vigente
23/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 095/2026
Detalhes

Portaria 0095/2026
Vigente
23/07/2026
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, OS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO E INSERÇÃO E RETIRADA DO IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO DE ETONOGESTREL 68 MG NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE RUBELITA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0094/2026
Revogado
23/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 094/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0093/2026
Revogado
23/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 093/2026
Detalhes

Portaria 0093/2026
Vigente
21/07/2026
Institui Comissão Especial de Avaliação para proceder à avaliação dos equipamentos destinados à prática de atividades físicas (aparelhos de academia) que serão objeto de desapropriação por necessidade pública pelo Município de Rubelita/MG, e dá outras providências
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0092/2026
Revogado
23/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 092/2026
Detalhes

Portaria 0092/2026
Vigente
17/07/2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Gestora responsável pela coordenação geral do processo de elaboração, revisão, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Rubelita/MG.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0091/2026
Revogado
23/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 091/2026
Detalhes

Portaria 0091/2026
Vigente
17/02/2026
Dispõe sobre a autorização de funcionamento da modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA nas Escolas Municipais Iblantina Pires, Escola Municipal Neusa Rodrigues de Carvalho e Antônio Souza Porto, integrantes da Rede Municipal de Ensino de Rubelita/MG.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0090/2026
Revogado
23/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 090/2026
Detalhes

Portaria 0090/2026
Vigente
17/07/2026
Designa servidores para compor a Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização de Rubelita e dá outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0089/2026
Revogado
23/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 089/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0088/2026
Vigente
23/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 088/2026
Detalhes

Portaria 0088/2026
Vigente
09/07/2026
Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0087/2026
Vigente
23/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 087/2026
Detalhes

Portaria 0087/2026
Vigente
09/07/2026
Dispõe sobre a exoneração de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0086/2026
Vigente
19/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 086/2026
Detalhes

Portaria 0085/2026
Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0084/2026
Vigente
09/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 084/2026
Detalhes

Portaria 0084/2026
Vigente
08/07/2026
Dispõe sobre a exoneração de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0083/2026
Vigente
09/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 083/2026
Detalhes

Portaria 0083/2026
Vigente
07/07/2026
Designa os membros do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização do Município de Rubelita.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0082/2026
Vigente
09/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 082/2026
Detalhes

Portaria 0082/2026
Vigente
29/06/2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Rubelita/MG e dá outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0081/2026
Vigente
05/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 081/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0080/2026
Vigente
02/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 080/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0079/2026
Vigente
02/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 079/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0078/2026
Vigente
09/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0077/2026
Vigente
02/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 077/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0076/2026
Vigente
02/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 076/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0075/2026
Vigente
02/02/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 075/2026
Detalhes