Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 0026/2026
Vigente
04/03/2026
PORTARIA Nº 026 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0026/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2026
Detalhes

Portaria 0025/2026
Vigente
04/03/2026
PORTARIA Nº: 025 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal em decorrência de aposentadoria e declara do Vacância do Cargo.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0025/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025/2026
Detalhes

Portaria 0024/2026
Vigente
04/03/2026
PORTARIA Nº. 024 DE 04 DE MARÇO DE 2026- Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0024/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024/2026
Detalhes

Portaria 0023/2026
Vigente
04/03/2026
PORTARIA Nº: 023 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - Determina a relotação de servidor do município e contém outras providências
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0023/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0022/2026
Revogado
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2026
Detalhes

Decreto 0021/2026
Vigente
10/04/2026
Dispõe sobre a designação de Gestor de Parceria no âmbito de instrumento a ser celebrado com Organização da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
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Portaria 0021/2026
Vigente
02/03/2026
PORTARIA Nº. 021 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0021/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0020/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0019/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0018/2026
Revogado
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0017/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2026
Detalhes

Decreto 0016/2026
Vigente
31/03/2026
Decreta Ponto Facultativo em virtude da Semana Santa e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0016/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0015/2026
Revogado
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0014/2026
Revogado
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0013/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0012/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0011/2026
Revogado
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0010/2026
Revogado
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0009/2026
Revogado
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0008/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0007/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0006/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0006/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2026
Detalhes

Portaria 0005/2026
Vigente
22/01/2026
PORTARIA Nº 05/2026 - Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0004/2026
Vigente
30/01/2026
PORTARIA Nº 04 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal em decorrência de aposentadoria e declara do Vacância do Cargo.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0004/2026
Revogado
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2026
Detalhes

Portaria 0003/2026
Vigente
02/01/2026
PORTARIA Nº. 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre a designação da Secretária Municipal da Fazenda para responder, cumulativamente, pela Secretaria Municipal de Administração.
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0003/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 003/2026
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Portaria 0002/2026
Vigente
05/01/2026
PORTARIA Nº 002/2026 - Prorroga licença para tratar de interesses particulares a servidor municipal e dá outras providências.
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0002/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2026
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Portaria 0001/2026
Vigente
02/01/2026
PORTARIA Nº 001/2.026 - Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos em comissão e agentes políticos e dá outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0001/2026
Vigente
02/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2026
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Portaria 0084/2025
Vigente
28/03/2025
PORTARIA Nº. 084 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE E FISIOTERAPEUTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 0081/2025
Vigente
24/03/2024
PORTARIA Nº. 081 DE 24 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS REFERENTES A 2º ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AS VAGAS DE PSICOLOGO E ASSISTENTE SOCIAL EDITAL 06/2025, INFORMA HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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