Opções de acessibilidade
Portaria 0019/2025 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 019 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Decreto 0019/2025 |
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| Vigente |
| 11/03/2025 |
| DECRETO Nº 019 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 03/2025, para admissão de profissionais para atuar em projeto esportivo vinculado a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Rubelita - MG. |
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Portaria 0018/2025 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 18 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Decreto 0018/2025 |
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| Vigente |
| 24/02/2025 |
| DECRETO Nº. 018 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - Estabelece Ponto Facultativo nos dias 03 e 05 de Março de 2025 e contém outras providências. |
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Portaria 0017/2025 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 017 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Decreto 0017/2025 |
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| Vigente |
| 24/02/2025 |
| DECRETO Nº 017 de 24 de Fevereiro de 2.025 - “Regulamento o pagamento do Auxílio Alimentação instituído pela Lei Municipal 976/2.022, e dá outras providências.” |
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Portaria 0016/2025 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 16 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0015/2025 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 15 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0014/2025 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 14 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências |
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Portaria 0013/2025 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 013 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0012/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0011/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Decreto 0011/2025 |
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| Vigente |
| DECRETO nº: 11 DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - RETIFICA O DECRETO Nº: 053 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, publicado em 04 de setembro de 2024, que dispõe em sua ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE SE ESPECIFICA”. |
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Portaria 0010/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Decreto 0010/2025 |
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| Vigente |
| DECRETO Nº: 010 de 22 de JANEIRO DE 2.025 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel situado ao lado da sede da Prefeitura Municipal de Rubelita, para construção e ampliação do prédio da Prefeitura.” |
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Portaria 0009/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Decreto 0009/2025 |
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| Vigente |
| DECRETO N°009, 21 DE JANEIRO DE 2025 - Declara luto oficial e ponto facultativo no Município de Rubelita em razão do falecimento do senhor José Madureira dos Santos ex vereador Municipal de Rubelita-MG. |
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Portaria 0008/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Decreto 0008/2025 |
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| Vigente |
| DECRETO 0008/2025, DE 15 de 15 de Janeiro de 2025 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por tempestade local - convectiva - chuvas intensas - numeração COBRADE 13214, conforme legislação aplicada ao tema . |
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Portaria 0007/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Decreto 0007/2025 |
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| Vigente |
| DECRETO Nº: 007 DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Cria e nomeia a Comissão de Aferição de Patrimônio (Inventario de Bens Móveis) do Município de Rubelita/MG e dá outras providencias. |
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Portaria 0006/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Decreto 0006/2025 |
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| Vigente |
| DECRETO N°006, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - Declara situação de emergência no Município de Rubelita-MG, em virtude de deslizamentos, inundações, enxurradas, alagamentos ocasionados por precipitação pluviométrica ocorrida em janeiro de 2025. |
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Portaria 0005/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Decreto 0005/2025 |
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| Vigente |
| DECRETO Nº. 005 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - Reajusta o valor da UFIR – UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA do município de Rubelita, estabelece o Calendário Fiscal do Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU e contém outras providências. |
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Portaria 0004/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Decreto 0004/2025 |
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| Vigente |
| CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SALINAS E REGIÃO CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portaria 0003/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0002/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Portaria 0001/2025 |
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| Vigente |
| Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências. |
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Decreto 0001/2025 |
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| Vigente |
| “Declara Calamidade Financeira e administrativa no município de Rubelita estabelece medidas excepcionais." |
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Lei Ordinária 1024/2024 |
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| Vigente |
| LEI Nº 1024 DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Rubelita para o exercício financeiro de 2024 e atualiza a Lei Municipal nº 959 de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período 2022 a 2025, com fundamento no Artigo 43, da Lei 4.320/1964 e das outras providências. |
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Lei Ordinária 1019/2024 |
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| Vigente |
| Lei nº 1019 de 27 de junho de 2024 - “Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências” |
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Lei Complementar 1018/2024 |
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| Vigente |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 1018 DE 25 DE JUNHO DE JUNHO DE 2024 - Altera o Plano de Cargos e Salários do Município de Rubelita, e dá outras providencias |
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Lei Ordinária 1017/2024 |
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| Vigente |
| LEI Nº 1017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial”. |
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Lei Complementar 1016/2024 |
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| Vigente |
| LEI COMPLEMENTAR N°: 1016 DE 21 DE JUNHO DE 2024 - Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassado pela Uniao Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de Agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira |
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Lei Ordinária 1012/2024 |
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| Vigente |
| LEI Nº 1012 DE 21 DE MARÇO DE /2024 - Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Rubelita/MG e dá outras providências. |
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Lei Ordinária 1011/2024 |
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| Vigente |
| LEI Nº 1011 DE 21 DE MARÇO DE 2024 - Cria o Programa “Construindo Sonhos” e dá outras providências. |
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Portaria 0077/2024 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 077 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP. |
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Portaria 0075/2024 |
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| Vigente |
| PORTARIA Nº. 075 DE 30 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências. |
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