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• Ano: 2026

Categoria Legislação QualquerDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaParecer JurídicoPLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19Portaria

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2026202520242023202220212020201920182017

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Categoria

• Decreto 141
• Lei Complementar 20
• Lei Ordinária 89
• Lei Orgânica 1
• Parecer Jurídico 1
• PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19 1
• Portaria 423

Status

• Revogado 1
• Vigente 675

Ano

• 2026 13
• 2025 111
• 2024 84
• 2023 122
• 2022 149
• 2021 127
• 2020 28
• 2019 10
• 2018 9
• 2017 23

Pesquisa Avançada

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Portaria 0035/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/03/2026
Súmula: PORTARIA Nº: 035 DE 12 DE MARÇO DE 2026 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
Detalhes

Portaria 0034/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/03/2026
Súmula: PORTARIA Nº: 034 DE 11 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2025, instaurado pela Portaria nº 147/2025, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 0033/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/03/2026
Súmula: PORTARIA Nº: 033 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0032/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/03/2026
Súmula: PORTARIA Nº: 032 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0031/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/03/2026
Súmula: PORTARIA Nº: 031 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0030/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/03/2026
Súmula: PORTARIA Nº: 030 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0029/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/03/2026
Súmula: PORTARIA Nº: 029 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a exoneração de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0028/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/03/2026
Súmula: PORTARIA Nº: 028 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a exoneração de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0027/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/03/2026
Súmula: PORTARIA Nº: 027 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a exoneração de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0026/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/03/2026
Súmula: PORTARIA Nº 026 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências.
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Portaria 0025/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/03/2026
Súmula: PORTARIA Nº: 025 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal em decorrência de aposentadoria e declara do Vacância do Cargo.
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Portaria 0024/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/03/2026
Súmula: PORTARIA Nº. 024 DE 04 DE MARÇO DE 2026- Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0021/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2026
Súmula: PORTARIA Nº. 021 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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