Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portaria 0069/2026

Vigente
26/05/2026
PORTARIA Nº: 069 DE 22 DE MAIO DE 2026 - Nomeia Comissão Encarregada Da Organização, Acompanhamento E Fiscalização Do Processo De Certificação Ocupacional De Diretor E Vice-diretor De Escola Das Unidades Escolares Municipais De Rubelita E Dá Outras Providencias.
Detalhes

Portaria 0059/2026

Vigente
08/05/2026
PORTARIA Nº. 059, DE 05 DE MAIO DE 2026 - Autoriza a cessão da servidora PALOMA PEREIRA DE JESUS, revoga Portaria nº: 133/2025 e da outras providencias.
Detalhes

Portaria 0044/2026

Vigente
27/03/2026
PORTARIA Nº. 044, DE 26 DE MARÇO DE 2.026 - Dispõe sobre nomeação de agente de contratação e equipe de apoio para conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal nº. 14.133/2021
Detalhes

Portaria 0039/2026

Vigente
30/03/2026
PORTARIA Nº: 039 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Revoga a Portaria nº 022/2026 que concedeu Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares – LIP.
Detalhes

Portaria 0038/2026

Vigente
18/03/2026
PORTARIA Nº: 038 DE 17 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Grupo Gestor Municipal do Programa “Leite para a Primeira Infância” – GGM-LPI no Município de Rubelita/MG.
Detalhes

Portaria 0035/2026

Vigente
12/03/2026
PORTARIA Nº: 035 DE 12 DE MARÇO DE 2026 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
Detalhes

Portaria 0034/2026

Vigente
11/03/2026
PORTARIA Nº: 034 DE 11 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2025, instaurado pela Portaria nº 147/2025, e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 0033/2026

Vigente
10/03/2026
PORTARIA Nº: 033 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0032/2026

Vigente
10/03/2026
PORTARIA Nº: 032 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0031/2026

Vigente
10/03/2026
PORTARIA Nº: 031 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0030/2026

Vigente
10/03/2026
PORTARIA Nº: 030 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0029/2026

Vigente
10/03/2026
PORTARIA Nº: 029 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a exoneração de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0028/2026

Vigente
10/03/2026
PORTARIA Nº: 028 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a exoneração de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0027/2026

Vigente
10/03/2026
PORTARIA Nº: 027 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a exoneração de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0026/2026

Vigente
04/03/2026
PORTARIA Nº 026 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 0025/2026

Vigente
04/03/2026
PORTARIA Nº: 025 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal em decorrência de aposentadoria e declara do Vacância do Cargo.
Detalhes

Portaria 0024/2026

Vigente
04/03/2026
PORTARIA Nº. 024 DE 04 DE MARÇO DE 2026- Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0023/2026

Vigente
04/03/2026
PORTARIA Nº: 023 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - Determina a relotação de servidor do município e contém outras providências
Detalhes

Portaria 0021/2026

Vigente
02/03/2026
PORTARIA Nº. 021 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0005/2026

Vigente
22/01/2026
PORTARIA Nº 05/2026 - Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0004/2026

Vigente
30/01/2026
PORTARIA Nº 04 DE 30 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal em decorrência de aposentadoria e declara do Vacância do Cargo.
Detalhes

Portaria 0003/2026

Vigente
02/01/2026
PORTARIA Nº. 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - Dispõe sobre a designação da Secretária Municipal da Fazenda para responder, cumulativamente, pela Secretaria Municipal de Administração.
Detalhes

Portaria 0002/2026

Vigente
05/01/2026
PORTARIA Nº 002/2026 - Prorroga licença para tratar de interesses particulares a servidor municipal e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 0001/2026

Vigente
02/01/2026
PORTARIA Nº 001/2.026 - Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos em comissão e agentes políticos e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 0084/2025

Vigente
28/03/2025
PORTARIA Nº. 084 DE 28 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE E FISIOTERAPEUTA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 0081/2025

Vigente
24/03/2024
PORTARIA Nº. 081 DE 24 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS REFERENTES A 2º ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AS VAGAS DE PSICOLOGO E ASSISTENTE SOCIAL EDITAL 06/2025, INFORMA HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 0078/2025

Vigente
11/03/2025
PORTARIA Nº: 078 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público municipal e declara vacância do cargo.
Detalhes

Portaria 0077/2025

Vigente
11/03/2025
PORTARIA Nº. 077 DE 11 DE MARÇO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0076/2025

Vigente
10/03/2025
PORTARIA Nº. 076 DE 10 DE MARÇO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE PSICOLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA E AÇÃO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 0073/2025

Vigente
26/02/2025
PORTARIA DE N°: 073, de 26 de Fevereiro de 2.025. - “Altera a Portaria nº 50 de 31 de Janeiro de 2.025, e dá outras providências.”
Detalhes

Portaria 0072/2025

Vigente
00/00/0000
PORTARIA DE N°: 072, de 26 de Fevereiro de 2.025 - “Altera a Portaria de nº: 012, de 02 de Janeiro de 2.025.”
Detalhes

Portaria 0071/2025

Vigente
25/02/2025
PORTARIA Nº: 071 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre convocação de servidor e da outras providencias.
Detalhes

Portaria 0070/2025

Vigente
24/02/2025
PORTARIA Nº. 070 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS REFERENTES A 2º ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AS VAGAS DE PROFESSOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS, SOCIAIS E DE LAZER, ESTAGIARIO NA AREA DE EDUCAÇÃO FISICA, GESTOR DE REDES SOCIAIS E NUTRICIONISTA, EDITAL 04/2025, INFORMA HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 0069/2025

Vigente
24/02/2024
PORTARIA Nº. 069 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS REFERENTES A 2º ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA AS VAGAS DE NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA, ASSISTENTE SOCIAL E GESTOR DE REDES SOCIAIS, EDITAL 03/2025, INFORMA HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Detalhes

Portaria 0068/2025

Vigente
21/02/2025
PORTARIA Nº: 068 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal em decorrência de aposentadoria e declara do Vacância do Cargo.
Detalhes

Portaria 0067/2025

Vigente
19/02/2025
PORTARIA Nº: 067 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0066/2025

Vigente
18/02/2025
PORTARIA Nº: 066 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0065/2025

Vigente
18/02/2025
PORTARIA Nº: 065 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0064/2025

Vigente
18/02/2025
PORTARIA Nº: 064 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0063/2025

Vigente
13/02/2025
PORTARIA Nº: 063 DE 13 DE FEVEREIRO DE 202 - Dispõe sobre a retroatividade dos efeitos da portaria 07/2025 e dá outras providências.
Detalhes