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Categoria

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 98

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Lei Complementar 20

Lei Ordinária 95

Lei Orgânica 1

LOA - Lei Orçamentária Anual 1

Parecer Jurídico 1

PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19 1

Quadro Geral de Cargos e Salarios 1

Status

Ano

Portaria 0055/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA nº. 055 de 16 de Maio de 2024 - Nomeia membros do Conselho Municipal da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 0054/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 054 DE 07 DE MAIO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE FONOAUDIOLOGO EDUCACIONAL, PSICOLOGO EDUCACIONAL, ODONTOLOGO, ENFERMEIRO, PSICOLOGO E FARMACEUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 0053/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº 053 DE 03 DE MAIO DE 2024 - “NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS SIMPLIFICADOS DA LEI PAULO GUSTAVO”.
Detalhes

Portaria 0051/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 051 de 02 de Maio de 2024 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOS CARGOS DE NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA, ASSISTENTE SOCIAL, PROFESSOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS, SOCIAIS OU LAZER, ESTAGIARIO NA AREA DE EDUCAÇÃO FISICA E GESTOR DE REDES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 0050/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 050 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0049/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 049 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0048/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 048 DE 30 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0042/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 042 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0041/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 041 DE 25 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0040/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 040, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0039/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 039 DE 12 DE MARÇO DE 2024 - Exonera a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de acordo benefício concedido pelo INSS e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 0038/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 038 DE 06 DE MARÇO DE 2024 -NOMEIA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA REALIZAÇÃO DAS ENTREVISTAS REFERENTES A 2º ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA OS CARGOS DE NUTRICIONISTA E ESTAGIARIO EM EDUCAÇÃO FISICA, EDITAL 02/2024, INFORMA HORÁRIO E LOCAL DE REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 0037/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 037 DE 04 DE MARÇO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0036/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 036 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a designação de servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0035/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 035 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0035/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 035 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0034/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 034 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 -Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0033/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 033 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Avaliação de bens imóveis a serem contratados pelo Município de Rubelita e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0032/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 032 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - Declara a remoção do cargo que menciona e dá outras providências.
Detalhes

Portaria 0031/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 031 DE 05 DE FEVEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0030/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 030 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0029/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 029 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0028/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 028 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0027/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 027 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0026/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 026 DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0025/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 025, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0024/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0023/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0022/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 022 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
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Portaria 0021/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 021 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Autoriza Servidor em Licença para Tratar de Interesses Particulares a retornar a desempenhar as atribuiçoes do seu cargo e contem outras providencias.
Detalhes

Portaria 0020/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 020 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0019/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 019 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0018/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 018 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0017/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 017 DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0016/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 016 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0015/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 015, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0014/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 014 de 16 de Janeiro de 2024 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOS CARGOS DE NUTRICIONISTA E ESTAGIARIO NA AREA DE EDUCAÇÃO FISICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 0013/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 013 DE 11 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE ESTAGIÁRIO/MONITOR PARA O PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 0012/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 012, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a nomeação de Servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0011/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 011 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - Corrige erro na Portaria de nº: 09 de 05 de Janeiro de 2024 que nomeou a servidora Darlucia Medeiros Silva, na forma que menciona.
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