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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20262025202420232022202120202019201820172016

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Categoria

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 98
• Convenios e Parcerias 1
• Decreto 141
• Lei Complementar 20
• Lei Ordinária 95
• Lei Orgânica 1
• LOA - Lei Orçamentária Anual 1
• Parecer Jurídico 1
• PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19 1
• Portaria 434
• Quadro Geral de Cargos e Salarios 1

Status

• Revogado 26
• Vigente 768

Ano

• 2026 128
• 2025 112
• 2024 85
• 2023 122
• 2022 149
• 2021 127
• 2020 28
• 2019 10
• 2018 9
• 2017 23
• 2016 1

Pesquisa Avançada

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Portaria 0062/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/02/2024
Súmula: PORTARIA Nº: 062 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - Concede Licença para o Trato de Assuntos Particulares (LIP) a servidor que menciona.
Detalhes

Portaria 0061/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/02/2025
Súmula: PORTARIA Nº: 061 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 0060/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/02/2025
Súmula: PORTARIA Nº: 060 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre nomeação e dá outras providencias.
Detalhes

Portaria 0059/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/02/2025
Súmula: PORTARIA Nº: 059 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0058/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2025
Súmula: PORTARIA Nº. 058 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0057/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2025
Súmula: PORTARIA Nº. 057 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público municipal e declara Vacância do Cargo
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Portaria 0056/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2025
Súmula: PORTARIA Nº. 056 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DOS CARGOS DE NUTRICIONISTA, FISIOTERAPEUTA, ASSISTENTE SOCIAL, ESTAGIARIO NA AREA DE EDUCAÇÃO FISICA E GESTOR DE REDES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 0055/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/02/2025
Súmula: PORTARIA Nº. 055 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUPERVISIONAR E ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COMPLEMENTAR PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DE PROJETOS EDUCACIONAIS, SOCIAIS OU LAZER, ESTAGIARIO NA AREA DE EDUCAÇÃO FISICA E GESTOR DE REDES SOCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria 0054/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/02/2025
Súmula: PORTARIA Nº 54 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre retificação da Portaria 52/2025 e dá outras providencias.
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Portaria 0053/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2024
Súmula: PORTARIA Nº 53 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor público municipal e declara Vacância do Cargo.
Detalhes

Portaria 0052/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/02/2025
Súmula: PORTARIA Nº 52 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre nomeação que menciona e dá outras providencias.
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Portaria 0051/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2025
Súmula: PORTARIA Nº 51 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - Concede Licença para o Trato de Assuntos Particulares (LIP) a servidor e da outras providencias.
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Portaria 0050/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2025
Súmula: PORTARIA Nº: 050 DE 31 DE JANEIRO DE 2025 “-Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro e contém outras providências.”
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Portaria 0049/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: PORTARIA Nº: 049 DE 31 DE JANEIRO DE 2.025-“Institui Comissão Permanente de Avaliação de bens imóveis a serem contratados pelo Município de Rubelita e contém outras providências
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Portaria 0048/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 048 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - Declara a remoção do cargo que menciona e dá outras providências.
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Portaria 0047/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 047 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - Declara a remoção do cargo que menciona e dá outras providências.
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Portaria 0046/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 046 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - Declara a remoção do cargo que menciona e contem outras providências.
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Portaria 0045/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 045 DE 28 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a exoneração de diretor escolar nomeada em caráter temporário e contém outras providências.
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Portaria 0044/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº: 044 DE 22 DE JANEIRO DE 2.025 “Constitui Comissão Especial de Avaliação para fins de desapropriação do imóvel declarado de utilidade pública pelo Decreto Municipal nº. 010 de 22 de Janeiro de 2.025.”
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Portaria 0043/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº.043 DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0043/2025
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/04/2025
Súmula: DECRETO Nº. 043 DE 14 DE ABRIL DE 2025 - Decreta Ponto Facultativo em virtude da Semana Santa e contém outras providências
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Portaria 0042/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº:042, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - Institui o Recadastramento de Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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Portaria 0041/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 041 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do Programa Trabalho e Cidadania do Município de Rubelita e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0040/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 040 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0039/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 039 DE 15 DE JANEIRO DE 2025- Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0038/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 038 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências
Detalhes

Portaria 0037/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 037 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0036/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 036 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0035/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 035 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0034/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA N°.034 DE 14 DE JANIERO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil do Municipio de Rubelita e contém outras providências .
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Portaria 0033/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: POTARIA N°033 DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC e dá outras providências.
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Portaria 0032/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 032 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0031/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 031 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

Portaria 0030/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 030 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0029/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 029 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências
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Portaria 0028/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 028 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0027/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 027 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0026/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 026 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0025/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Portaria 0024/2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: PORTARIA Nº. 024 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências
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