Legislação

 

Categoria Legislação QualquerCONTRATOS ADMINISTRATIVOSConvenios e ParceriasDecretoLei ComplementarLei OrdináriaLei OrgânicaLOA - Lei Orçamentária AnualParecer JurídicoPLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19PortariaQuadro Geral de Cargos e Salarios

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer20262025202420232022202120202019201820172016196519641963

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Categoria

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 144
• Convenios e Parcerias 2
• Decreto 148
• Lei Complementar 20
• Lei Ordinária 121
• Lei Orgânica 1
• LOA - Lei Orçamentária Anual 1
• Parecer Jurídico 1
• PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19 1
• Portaria 486
• Quadro Geral de Cargos e Salarios 1

Status

• Revogado 34
• Vigente 892

Ano

• 2026 244
• 2025 112
• 2024 85
• 2023 122
• 2022 149
• 2021 127
• 2020 28
• 2019 10
• 2018 9
• 2017 23
• 2016 1
• 1965 7
• 1964 4
• 1963 5

Pesquisa Avançada

Gerar CSV

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0078/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0077/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 077/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0076/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 076/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0075/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 075/2026
Detalhes

Portaria 0075/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/06/2026
Súmula: Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal em decorrência de aposentadoria e declara do Vacância do Cargo.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0074/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 074/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0073/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 073/2026
Detalhes

Portaria 0073/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/06/2026
Súmula: Determina a relotação de servidora do município e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0072/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 072/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0071/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 071/2026
Detalhes

Portaria 0071/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/06/2026
Súmula: Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal em decorrência de aposentadoria e declara do Vacância do Cargo.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0070/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 070/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0069/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 069/2026
Detalhes

Portaria 0069/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/05/2026
Súmula: PORTARIA Nº: 069 DE 22 DE MAIO DE 2026 - Nomeia Comissão Encarregada Da Organização, Acompanhamento E Fiscalização Do Processo De Certificação Ocupacional De Diretor E Vice-diretor De Escola Das Unidades Escolares Municipais De Rubelita E Dá Outras Providencias.
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0068/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 068/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0067/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 067/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0066/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/02/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 066/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0064/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 064/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0063/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 063/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0062/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062/2026
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Portaria 0061/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/05/2026
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de agente público que menciona e contém outras providências.
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0061/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 061/2026
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Portaria 0060/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/05/2026
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0060/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 060/2026
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Portaria 0059/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/05/2026
Súmula: PORTARIA Nº. 059, DE 05 DE MAIO DE 2026 - Autoriza a cessão da servidora PALOMA PEREIRA DE JESUS, revoga Portaria nº: 133/2025 e da outras providencias.
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0059/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0058/2026
Status: Revogado
Data de Publicação: 13/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 058/2026
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0057/2026
Status: Revogado
Data de Publicação: 13/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0056/2026
Status: Revogado
Data de Publicação: 13/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 056/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0055/2026
Status: Revogado
Data de Publicação: 13/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0054/2026
Status: Revogado
Data de Publicação: 13/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 054/2026
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Portaria 0053/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/04/2026
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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Decreto 0053/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/09/2026
Súmula: Dispõe sobre a utilização obrigatória do Emissor Nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFS-e pelos prestadores de serviços estabelecidos no Município de Rubelita e dá outras providências.
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0053/2026
Status: Revogado
Data de Publicação: 13/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 053/2026
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Portaria 0052/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/04/2026
Súmula: Dispõe sobre a exoneração de agente público que menciona e contém outras providências.
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Decreto 0052/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/09/2026
Súmula: Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal de Rubelita/MG, o uso da assinatura eletrônica por meio do sistema gov.br em documentos e atos administrativos oficiais, e dá outras providências
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0052/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 052/2026
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Portaria 0051/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/04/2026
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0051/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2026
Detalhes

Portaria 0050/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 20/04/2026
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
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