Legislação

Categoria

Status

Ano

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0042/2026
Revogado
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 042/2026
Detalhes

Portaria 0041/2026
Vigente
27/03/2026
Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0041/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 041/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0040/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2026
Detalhes

Portaria 0039/2026
Vigente
30/03/2026
PORTARIA Nº: 039 DE 27 DE MARÇO DE 2026 - Revoga a Portaria nº 022/2026 que concedeu Licença para Tratar de Assuntos de Interesses Particulares – LIP.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0039/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 039/2026
Detalhes

Portaria 0038/2026
Vigente
18/03/2026
PORTARIA Nº: 038 DE 17 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Grupo Gestor Municipal do Programa “Leite para a Primeira Infância” – GGM-LPI no Município de Rubelita/MG.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0038/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 038/2026
Detalhes

Portaria 0037/2026
Vigente
19/03/2026
Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0037/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 037/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0036/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2026
Detalhes

Portaria 0035/2026
Vigente
12/03/2026
PORTARIA Nº: 035 DE 12 DE MARÇO DE 2026 - Concede Licença para tratar de Assuntos de Interesses Particulares - LIP.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0035/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 035/2026
Detalhes

Portaria 0034/2026
Vigente
11/03/2026
PORTARIA Nº: 034 DE 11 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2025, instaurado pela Portaria nº 147/2025, e dá outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0034/2026
Revogado
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2026
Detalhes

Portaria 0033/2026
Vigente
10/03/2026
PORTARIA Nº: 033 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0033/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 033/2026
Detalhes

Portaria 0032/2026
Vigente
10/03/2026
PORTARIA Nº: 032 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0032/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032/2026
Detalhes

Portaria 0031/2026
Vigente
10/03/2026
PORTARIA Nº: 031 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0031/2026
Revogado
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031/2026
Detalhes

Portaria 0030/2026
Vigente
10/03/2026
PORTARIA Nº: 030 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0030/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2026
Detalhes

Portaria 0029/2026
Vigente
10/03/2026
PORTARIA Nº: 029 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a exoneração de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0029/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2026
Detalhes

Portaria 0028/2026
Vigente
10/03/2026
PORTARIA Nº: 028 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a exoneração de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0028/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2026
Detalhes

Portaria 0027/2026
Vigente
10/03/2026
PORTARIA Nº: 027 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a exoneração de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0027/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2026
Detalhes

Portaria 0026/2026
Vigente
04/03/2026
PORTARIA Nº 026 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0026/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2026
Detalhes

Portaria 0025/2026
Vigente
04/03/2026
PORTARIA Nº: 025 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal em decorrência de aposentadoria e declara do Vacância do Cargo.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0025/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025/2026
Detalhes

Portaria 0024/2026
Vigente
04/03/2026
PORTARIA Nº. 024 DE 04 DE MARÇO DE 2026- Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0024/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024/2026
Detalhes

Portaria 0023/2026
Vigente
04/03/2026
PORTARIA Nº: 023 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - Determina a relotação de servidor do município e contém outras providências
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0023/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0022/2026
Revogado
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2026
Detalhes

Portaria 0021/2026
Vigente
02/03/2026
PORTARIA Nº. 021 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0021/2026
Vigente
05/01/2026
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2026
Detalhes