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• Ano: 2026

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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

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Categoria

• CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 98
• Convenios e Parcerias 1
• Decreto 141
• Lei Complementar 20
• Lei Ordinária 95
• Lei Orgânica 1
• LOA - Lei Orçamentária Anual 1
• Parecer Jurídico 1
• PLANO DE CONTINGÊNCIA COVID-19 1
• Portaria 434
• Quadro Geral de Cargos e Salarios 1

Status

• Revogado 26
• Vigente 768

Ano

• 2026 128
• 2025 112
• 2024 85
• 2023 122
• 2022 149
• 2021 127
• 2020 28
• 2019 10
• 2018 9
• 2017 23
• 2016 1

Pesquisa Avançada

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Portaria 0032/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/03/2026
Súmula: PORTARIA Nº: 032 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0032/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 032/2026
Detalhes

Portaria 0031/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/03/2026
Súmula: PORTARIA Nº: 031 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0031/2026
Status: Revogado
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 031/2026
Detalhes

Portaria 0030/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/03/2026
Súmula: PORTARIA Nº: 030 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0030/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2026
Detalhes

Portaria 0029/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/03/2026
Súmula: PORTARIA Nº: 029 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a exoneração de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0029/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 029/2026
Detalhes

Portaria 0028/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/03/2026
Súmula: PORTARIA Nº: 028 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a exoneração de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0028/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2026
Detalhes

Portaria 0027/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/03/2026
Súmula: PORTARIA Nº: 027 DE 10 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a exoneração de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0027/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2026
Detalhes

Portaria 0026/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/03/2026
Súmula: PORTARIA Nº 026 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0026/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 026/2026
Detalhes

Portaria 0025/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/03/2026
Súmula: PORTARIA Nº: 025 DE 04 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal em decorrência de aposentadoria e declara do Vacância do Cargo.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0025/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025/2026
Detalhes

Portaria 0024/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/03/2026
Súmula: PORTARIA Nº. 024 DE 04 DE MARÇO DE 2026- Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0024/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 024/2026
Detalhes

Portaria 0023/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/03/2026
Súmula: PORTARIA Nº: 023 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - Determina a relotação de servidor do município e contém outras providências
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0023/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0022/2026
Status: Revogado
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2026
Detalhes

Portaria 0021/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/03/2026
Súmula: PORTARIA Nº. 021 DE 02 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a nomeação de agente público que menciona e contém outras providências.
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0021/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0020/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0019/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0018/2026
Status: Revogado
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0017/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0016/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0015/2026
Status: Revogado
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0014/2026
Status: Revogado
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0013/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0012/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0011/2026
Status: Revogado
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0010/2026
Status: Revogado
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0009/2026
Status: Revogado
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2026
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0008/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008/2026
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0007/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 007/2026
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0006/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2026
Detalhes

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 0006/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/01/2026
Súmula: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2026
Detalhes

Portaria 0005/2026
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/01/2026
Súmula: PORTARIA Nº 05/2026 - Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências.
Detalhes